Desembargador ameaça deixar audiência por roupa de advogada

Um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região, em Goiânia, criticou, na frente de diversas pessoas, as roupas que uma advogada usava durante uma audiência e disse que se recusaria a ouvir a sustentação oral dela.

Em um vídeo que circula pela internet, o desembargador Eugênio Cesário aparece afirmando que a advogada "tem que estar à altura na forma e na aparência com o exercício dessa atividade". Ao final da gravação, ele afirma: "A senhora vem fazer uma sustentação oral de camiseta?" e "Se for para fazer, eu saio".

A controvérsia, que ocorreu nesta quarta, só terminou quando um advogado emprestou seu terno para a profissional, que usava vestido com ombros à mostra.

Em um comunicado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiou a atitude do desembargador. Já o TRT da 18ª Região, também por meio de nota, lamentou o ocorrido, que classificou como "incidente isolado".

De acordo com o advogado Lucas Jabur, de 28 anos, que gravou a cena, a mulher só conseguiu fazer a sustentação oral perante os magistrados depois de vestir o paletó emprestado.

"Mas isso ocorreu depois que ela ouviu muitas coisas do doutor Eugênio. Ela saiu chorando da tribuna. Os advogados ficaram bem exaltados e ficaram a favor dela, mas não tinham muito o que fazer por estarem diante de autoridades", contou Lucas, ressaltando que o desembargador não podia ter agido daquela forma.

Ainda segundo a nota, o TRT acredita na "manutenção das boas relações mantidas com a nobre classe dos advogados ao longo dos seus quase 27 anos de existência, sempre pautadas pelo mútuo respeito às prerrogativas próprias do exercício das relevantes funções igualmente indispensáveis à administração da justiça".

No vídeo, o desembargador aparece criticando enfaticamente a roupa da advogada, que fica de pé na tribuna, apenas ouvindo. "Podem discordar, mas nós temos um decoro forense a cumprir. Tem que estar à altura na forma e na aparência com o exercício dessa atividade e a senhora vem fazer sustentação oral de camiseta?", reclama ele.

Pouco depois, Cesário pergunta a opinião dos demais. É quando a desembargadora Iara Teixeira Rios argumenta que a advogada não estava de camiseta, mas, sim, de vestido. "Se o doutor Eugênio se recusa a participar, eu acho que nós podemos adiar", diz ela.

A OAB salientou, por meio das comissões da Mulher Advogada, Especial de Valorização da Mulher e Especial da Voluntária Advogada, que "o repúdio se estende ao tom autoritário proferido pelo magistrado, sobretudo diante de uma jovem advogada mulher". "Os tribunais de Justiça também não são ambiente para comportamentos antidemocráticos como os do referido desembargador", acrescentou o comunicado.

"Ela estava muito bem vestida. O máximo que aparecia era o ombro, não existia má adequação. O próprio estatuto diz que o advogado deve se portar adequadamente. O problema é que ela só não estava usando um terno (terminho feminino). E não é a primeira fez que acontece isso", disse o advogado que gravou o episódio.