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Detentos que receberam indulto retornam ao presídio

Detentos que receberam indulto retornam ao presídio

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Os 27 internos da Col?nia Agr?cola Major C?sar Oliveira que sa?ram para passar as festividades de Natal e Ano Novo com a fam?lia j? retornaram ao estabelecimento prisional. A informa??o ? da secret?ria da Justi?a, Cl?ia Maia, ao considerar tranq?ilo o per?odo de comemora?es de fim de ano no sistema prisional.

Durante as festividades de Natal e Ano Novo nos pres?dios, n?o ocorreu nenhuma tentativa de fuga e motins nos estabelecimentos penais. ?Foi uma passagem de ano dentro da normalidade?, avaliou a secret?ria Cl?ia Maia. Apenas uma ocorr?ncia foi registrada no sistema prisional durante o per?odo de festividades: a morte de um detento, no pres?dio de Esperantina.

Na Col?nia Agr?cola Major C?sar Oliveira, 27 apenados foram beneficiados com a sa?da tempor?ria. Eles deixaram o estabelecimento dia 22 de dezembro e retornaram nesta quarta-feira, dia 2 de janeiro. Sa?ram temporariamente oito apenados de Teresina e 19 que respondem a processos em comarcas no interior do Estado.

O benef?cio da sa?da tempor?ria est? prevista na Lei de Execu?es Penais. Os detentos que cumprem pena em regime semi-aberto, que j? tenha cumprido um sexto da pena total (em caso de r?u prim?rio) ou um quarto da pena (reincidente). Al?m disso, o apenado deve ter boa conduta carcer?ria. Os apenados que cumprem esses requisitos t?m direito a cinco sa?das tempor?rias durante o ano: no per?odo do Natal/Ano Novo, P?scoa, Dia das M?es, Dia dos Pais e no feriado de finados.


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