Dia especial vai combater homofobia e direitos dos homossexuais hoje em THE

Vítimas de uma sociedade machista que perpetua o paternalismo, os homossexuais viviam às margens dos grupos sociais. Vítimas de preconceito e violência moral, os filhos do silêncio hoje têm motivos para comemorar conquistas que foram obtidas a troco de muita luta. E sangue. O Dia Mundial de Combate à Homofobia, comemorado no dia 17 de maio, é uma data para festejar e batalhar pela inclusão de mais direitos.

O Piauí é um exemplo no combate à homofobia. O Estado está entre os poucos do Brasil a instituir a união civil entre pessoas do mesmo sexo e Teresina é a cidade que mais denuncia casos de violência contra homossexuais.

?Mas ainda tem muito a ser feito?, adiciona Vitor Kozlovski, coordenador do Centro de Referência Homossexual Raimundo Pereira, órgão filiado ao governo do Estado com sede no centro da cidade.

Segundo Vitor, apesar de Teresina ser uma cidade relativamente amiga dos homossexuais, muitos deles ainda sofrem com o preconceito diário. E o maior vilão é a própria família. ?Atualmente, os casos de violência têm diminuído.

As ocorrências mais comuns são, incrivelmente, discriminação feita por familiares dentro da própria casa?, diz. Uma triste realidade que os militantes LGBTT estão lutando para alterar.

Mas a verdade infeliz é que muitos homossexuais ainda têm receio de procurar o serviço e terem seus direitos respeitados, principalmente no interior do Estado.

Casos que ocorrem em cidades menores continuam abafados e as vítimas permanecem no sofrimento e com vergonha de ?saírem do armário?, pois temem rejeição da família.

Por isso, a meta da militância institucionalizada é estender os serviços oferecidos na capital para locais cada vez mais distantes. ?A meta atual é expandir o atendimento a todos os CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) do Estado e formar uma ampla rede de proteção dos direitos humanos. É um desafio, mas estamos bastante positivos em alcançá-los?, completa.

Mas a conquista efetiva dos direitos homossexuais só virá com a aceitação pessoal de que ser lésbica, gay, bissexual, transexual ou transgênero não é errado, imoral ou contra as leis divinas. ?O caminho da felicidade e liberdade é conquistado a partir da adoção de uma simples atitude: a de se permitir?, pontua Vitor.

Homossexuais ainda se restringem ao gueto

Mesmo com uma das legislações em prol dos LGBT mais avançadas do país, o homossexual piauiense ainda tem vergonha de se assumir. A prática segmentada de se restringir aos bares especificamente voltados para o público e evitar demonstrar afeto em público continua sendo a realidade adotada pelos gays de Teresina.

O Grupo Matizes, organização sem fins lucrativos que luta pela igualdade dos direitos das pessoas que amam pessoas do mesmo sexo, trava uma luta diária contra o preconceito e instiga que mais e mais homossexuais rompam o véu da vergonha e sintam o sabor da liberdade. ?Acima de tudo, lutamos pelo direito da igualdade, pelo direito que todas as pessoas têm de ser feliz?, explica Marinalva Santana, líder do Grupo Matizes e um dos maiores símbolos da luta LGBTT no estado.

A luta para que as pessoas se aceitem do jeito que são não é fácil e demanda muitas dificuldades. As conquistas podem até tardar, mas elas acabam chegando. Se em 2009 a luta principal do Matizes era o reconhecimento da união estável pelas comarcas judiciais, em 2012 eles conseguiram a institucionalização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. E esta é só uma das vitórias conquistadas em 11 anos de lutas. Muitas outras ainda estão por vir.

Homofobia ainda não é crime

Uma pedra no sapato da luta pela igualdade de direitos homossexuais é justamente o fato de não possuir uma legislação específica para a proteção da integridade física dos mesmos. Apesar das estatísticas mostrarem o número crescente da violência contra o segmento LGBTT, a homofobia não é considerada crime, apenas uma forma de preconceito.

?A homofobia ainda não é caracterizada como lei, ou seja, continua sendo vista como crime comum. A lei foi proposta há alguns atrás, mas foi barrada e sofre resistência da bancada religiosa, mas está em processo de reformulação e os propositores estão procurando traçando uma estratégia para apresentá-la novamente no momento mais apropriado?, explica a promotora de Justiça Myrian Lago.

Segundo a jurista, falta vontade do legislador para promulgar tal lei. Mas os homossexuais não estão completamente desamparados: uma das táticas do propositor da lei, o deputado federal Jean Wyllis, foi enquadrar a lei como crime geral, pois assim os homossexuais teriam ao menos um amparo da legislação, mesmo que pequeno.

O futuro ainda é incerto, mas os prospectos são promissores. ?O Piauí está avançado em relação a muitos estados, mas infelizmente sofre com a falta de difusão das conquistas e de um marketing positivo que mostre essas conquistas a sociedade. Com tantos resultados positivos, resta ao grupo permanecer na luta pelos seus direitos?, finaliza Myrian Lago.

Matizes realiza ato de cidadania

Hoje, a partir das 9 horas, o Grupo Matizes celebra o Dia Internacional de Combate à Homofobia com um grande ato de cidadania. O evento ?Cidadania: o melhor remédio para combater à homofobia? levará diversos serviços para a Praça João Luiz Ferreira, como aferição de pressão, cadastro para o programa Bolsa Família, expedição de passe livre para idosos e pessoas com deficiência, orientação jurídica e distribuição de preservativos e materiais de prevenção de DST/AIDS.

O ato do Grupo Matizes integra o projeto ?Tecendo Direitos, Costurando Cidadania?, que oferece assistência jurídica e psicológica de forma gratuita para o público LGBT. Durante toda a manhã de sexta também serão distribuídos materiais educativos e informativos de conscientização ao combate à homofobia.

De acordo com a coordenadora do projeto ?Tecendo Direitos, Costurando Cidadania?, Carmem Ribeiro, o Dia de Combate à Homofobia é um marco importante para que os grupos que defendem os direitos LGBT possam dialogar com a sociedade sobre os males da discriminação. ?O ato é realizado desde 2008 e visa alertar e educar a sociedade sobre os altos índices de violência contra a população LGBT no Estado?, explica.

O Dia Internacional de Combate à Homofobia, 17 de maio, marca a assembleia geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) realizada em 1990 que aprovou a retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID), declarando, desta forma, que a homossexualidade não constitui doença, distúrbio ou perversão.