Dias Toffoli abre inquérito para apurar ofensas e ameaças a ministros

No início da sessão de julgamentos de hoje, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, anunciou que determinou a abertura de um inquérito criminal para investigar ofensas e ameaças dirigidas aos ministros do tribunal.

Toffoli não especificou quais fatos levaram à abertura do inquérito. A assessoria de imprensa do STF informou que o procedimento correrá sob segredo de Justiça.

Na portaria que determinou a abertura do inquérito, Toffoli cita como forma de justificar a medida "a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações" que "atingem a honorabilidade do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares", diz o documento.

'Não existe democracia sem Judiciário independente e sem imprensa livre'

O ministro Alexandre de Moraes será o relator do inquérito. A abertura do inquérito vem num momento em que os ministros do STF têm sido contestados em diversas frentes.

Hoje pela manhã, dois advogados e um desembargador apresentaram ao Senado um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF.

Ontem, Toffoli pediu que o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) investigue as críticas à Segunda Turma do STF feitas pelo procurador do MPF (Ministério Público Federal) Diogo Castor, que integra a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Em artigo publicado no site "O Antagonista", Castor afirma que "vem sendo ensaiado na Segunda Turma do STF o mais novo golpe à Lava Jato" e menciona a possibilidade de "ataques covardes engendrados nas sombras".

O procurador se referia ao julgamento, retomado hoje, sobre a atribuição da Justiça Eleitoral para julgar casos da Lava Jato que envolvem outros crimes ligados a crimes eleitorais, como o caixa dois.

No final de fevereiro, outros quatro ministros do STF foram alvo de pedido de impeachment, apresentado por deputados federais, após terem votado a favor da criminalização da homofobia em julgamento no Supremo.

Foram alvo do pedido de destituição os ministros Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Nelson Jr./SCO/STF