Você precisa verificar a sua conta, acesse o seu e-mail

mais
URGENTE
Acidente em aeroporto de Teresina causa confusão em voôs para todo o país
Baixe o nosso APLICATIVO
ESCOLHA A LOJA ABAIXO: Google Play AppStore
curiosidades rede meionorte blogs notícias entretenimento esportes cidades carros

Divórcio imediato em casos de violência doméstica é aprovado na Câmara

O projeto segue para análise do Senado.

Compartilhe

A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei na última quarta-feira (27/03) que permite que à vítima de violência doméstica solicite a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. 

O projeto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir o divórcio imediato e a possibilidade do juiz decidir sobre essa separação sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente. 

A deputada Erika Kokay - PT/DF afirmou que atualmente a lei á permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove  violência doméstica para que o vínculo seja rompido, entre a vítima e o agressor.

O projeto segue para análise do Senado.

 


Tópicos
Compartilhe

veja também

Não venda minhas informações pessoais

Central do usuário

Login pelas Redes Sociais

Nunca postaremos nada em seu nome


Login por e-mail

Use sua conta cadastrada por e-mail

Não tem conta no meionorte.com?

Cadastre-se

Podcast

Selecione seus podcasts

atualizar