A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai realizar nesta quarta-feira, 7, o leilão da 6ª rodada de concessão de 22 aeroportos brasileiros, agrupados nos blocos Sul, Central e Norte. No Piauí, o aeroporto de Teresina está incluído no Bloco Central, junto com Goiânia/GO, São Luís/MA, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA.
Os aeroportos que serão leiloados somam 11% do total do tráfego de passageiros. Atualmente, 67% de todo o tráfego nacional já é concedido à iniciativa privada.
Os 22 aeroportos serão repassados para iniciativa privada por período de 30 anos e durante este tempo, os novos concessionários devem investir cerca de R$ 6 bilhões.
Conforme Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), os investimentos estimados por bloco de aeroportos serão de R$ 2,86 bilhões para o Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão para o Bloco Central e de R$ 1,48 bilhão para o Bloco Norte.
Nos 36 meses contados a partir da data de eficácia do contrato (Fase I-B), os aeroportos concedidos nesta 6ª rodada deverão realizar os investimentos necessários na infraestrutura atual para a prestação do serviço adequado aos usuários.
A etapa seguinte do leilão ocorrerá no dia 14 de abril, quando serão entregues os documentos de habilitação dos proponentes vencedores. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Diretoria da ANAC.
Em condições normais de demanda, os 3 blocos de aeroportos processam, juntos, cerca de 11% do total do tráfego de passageiros do país, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano (dados de 2019). Entre 2011 e 2019, o programa de concessão aeroportuária no Brasil concedeu o equivalente a 67% do tráfego nacional à iniciativa privada.
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