Conclusão do Programa 'Luz para Todos' está mantido para 2022

O prazo de conclusão do Programa Luz para Todos está mantido para 2022. A data foi determinada por um decreto de 2018 e foi confirmada em audiência pública na Câmara dos Deputados por representantes do Governo. No cronograma, falta atender cerca de 428 mil famílias, que hoje não estão interligadas à rede elétrica nacional ou a sistema isolados.

A pedido dos deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Jesus Sérgio (PDT-AC), que manifestaram preocupação com o impacto da pandemia no ritmo do programa, principalmente na Região Norte, o assunto foi discutido na Comissão de Minas e Energia.

O programa Luz para Todos foi criado na administração Lula e está sendo executado desde 2004. No ano passado, o governo Bolsonaro criou uma versão específica para as populações de regiões remotas da Amazônia Legal, chamado Mais Luz para a Amazônia (MLA). O prazo de conclusão dele também é 2022, conforme o decreto de criação.

Programa deve ser concluído em 2022 (Sérgio Andrade/Governo de São Paulo)

Empenho

O diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Ministério de Minas e Energia, Paulo Gonçalves Cerqueira, reconheceu as dificuldades, mas garantiu que a data final não deve ser modificada. 

O Luz para Todos é coordenado pelo ministério e executado pelas distribuidoras estaduais de energia elétrica.

Pandemia

Ele explicou aos parlamentares que a pandemia dificultou a execução do programa. Muitos municípios bloquearam as visitas das equipes das distribuidoras como forma de conter o avanço da Covid-19. 

A Fundação Nacional do Índio (Funai) também vetou o acesso dos técnicos às terras indígenas por onde passarão linhas de transmissão. As populações indígenas estão entre os grupos de risco da doença.

Presente ao debate, o superintendente adjunto de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hugo Lamin, afirmou que o orçamento do Luz para Todos para 2021, cerca de R$ 1,3 bilhão, está garantido. O valor de 2022 será definido em agosto. O Luz para Todos é financiado por um subsídio presente na conta de luz paga por todos os brasileiros.