Descontos do Governo para carros chegam até R$ 8 mil; saiba como calcular

Na última segunda-feira, 05 de junho, os ministros Geraldo Alckmin e Fernando Haddad – do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda, respectivamente, lançaram o programa para reduzir o  preço dos automóveis e de incentivo à renovação da frota de caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso – nos dois casos, com descontos direto ao consumidor.

Publicada nesta terça (06) no Diário Oficial da União, o programa é válido por quatro meses, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil entre os descontos de automóveis e veículos comerciais leves; em relação aos caminhões e ônibus a queda no preço dependerá do tipo de carga e do número de pessoas transportadas.  

Para ter uma ideia de qual montante será abatido, é necessário somar uma quantidade mínima de pontos, seguindo os critérios estabelecidos pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse sentido, para alcançar o desconto máximo de R$ 8 mil, é preciso que sejam somados ao menos 90 pontos. 

Por exemplo: caso o preço disposto seja na faixa de R$ 70.000,01 a R$ 80 mil, soma-se 20 pontos; a porcentagem do carro produzido no país também conta, caso varie de 65% a 74,99%, são somados mais 20 pontos; caso a fonte de energia seja etanol, ou o modelo híbrido, o veículo atinge mais 25 pontos; na situação de consumo energético igual ou inferior a 1,40 MJ/Km, são viabilizados mais 25 pontos. 

O programa é de curto prazo e tem como objetivo amenizar a crise em um setor que representa 20% do PIB da indústria de transformação e que atualmente possui uma capacidade ociosa de 50%.

Em relação aos descontos e créditos tributários, a proposta inicial de reduzir os preços por meio de abatimento de PIS/Cofins e IPI foi descartada pelo Ministério da Fazenda. Agora, os descontos serão aplicados diretamente aos consumidores. No caso dos carros, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil, enquanto para caminhões e ônibus, os descontos variam de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil. Esses valores serão deduzidos no momento da compra junto às concessionárias.

A montadora compensará o valor que a concessionária deixar de receber por meio de um crédito tributário. Esse crédito poderá ser utilizado para pagamento de tributos ou como abatimento em declarações futuras.

Os critérios para a redução de preços dos automóveis seguem as diretrizes anunciadas pelo ministro Alckmin em 25 de maio. O MDIC considerou três fatores para determinar os descontos: eficiência energética (nível de emissão de carbono), densidade industrial (capacidade de geração de empregos e crescimento) e menor preço (ampliação do acesso).

No início, as vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, podendo ser prorrogadas por até 60 dias, dependendo da resposta do mercado. Após esse período, as empresas também poderão se beneficiar do programa.

No caso de caminhões e ônibus novos, os descontos seguem apenas o critério de preço, sendo maiores à medida que os veículos ficam mais caros. Diferentes categorias de caminhões e ônibus, como leves, semileves, médios, semipesados, pesados, urbanos e rodoviários, estão incluídas no programa.

Para participar do programa, pessoas físicas ou empresas interessadas deverão entregar um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso para desmanche. Essa medida trará benefícios adicionais para a indústria, incluindo a redução do preço da matéria-prima utilizada pelas fundições.