O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) teve um aumento de 2,34%, passando de R$ 5,37 trilhões em outubro para R$ 5,49 trilhões em novembro. A Dívida Pública Federal Mobiliária interna (DPMFi) teve seu estoque ampliado em 2,48%, de R$ 5,10 trilhões para R$ 5,23 trilhões, resultado, principalmente, de emissão líquida no valor de R$ 85 bilhões e da apropriação positiva de juros no valor de R$ 41,83 bilhões.

Já em relação ao estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), ocorreu redução de 0,41% na comparação com outubro, encerrando novembro em R$ 266,30 bilhões (US$ 47,39 bilhões), sendo R$ 229,63 bilhões (US$ 40,86 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 36,67 bilhões (US$ 6,52 bilhões), à dívida contratual. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (22/12) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) durante apresentação do Relatório Mensal da Dívida (RMD) do último mês.

“Em novembro, a curva de juros locais perdeu nível e inclinação com a melhora da percepção dos investidores sobre a sustentabilidade fiscal”, salientou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública da STN, Luis Felipe Vital – que apresentou o relatório em entrevista coletiva on-line. 

Mercado externo: sentimento de aversão ao risco

“No mercado externo predominou o sentimento de aversão ao risco, diante do surgimento da variante ômicron e de maiores preocupações com a inflação”, acrescentou. Em relação a dezembro, Vital afirmou que a aprovação da PEC dos Precatórios pelo Congresso Nacional levou a uma redução da apreensão dos investidores. Sobre 2021, comentou: “Foi um ano bastante positivo, de modo geral; um ano muito proveitoso, com a dívida em patamares mais confortáveis”.

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Emissões e resgates

Em novembro, as emissões da DPF somaram R$ 102,92 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 18,28 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 84,64 bilhões – sendo R$ 85 bilhões referentes à emissão líquida da DPMFi e R$ 0,36 bilhão ao resgate líquido da DPFe.

As emissões de títulos da DPMFi alcançaram R$ 102,77 bilhões. Foram R$ 65,18 bilhões (63,42%) em títulos indexados à taxa flutuante, R$ 19,48 bilhões (18,96%) com remuneração prefixada e R$ 18,04 bilhões (17,56%) em títulos atrelados a índice de preços. Desse total, foram emitidos R$ 95,13 bilhões nos leilões tradicionais, R$ 2,99 bilhões se referiram às vendas de títulos do Programa Tesouro Direto e R$ 4,65 bilhões às emissões diretas.

Os ingressos de recursos da dívida contratual em novembro somaram R$ 142,49 milhões. Os pagamentos de cupom de juros dos títulos da DPFe, somados aos fluxos de amortização e juros da dívida contratual, totalizaram R$ 505,42 milhões.

Reserva de liquidez e composição de vencimentos

A reserva de liquidez (ou colchão) da dívida pública, que compreende as disponibilidades de caixa destinadas exclusivamente ao pagamento da dívida e o saldo em caixa dos recursos oriundos da emissão de títulos, apresentou aumento, em termos nominais, de 8,51%, passando de R$ 1.010,93 trilhão, em outubro, para R$ 1.096,94 trilhão, em novembro. Em relação ao mesmo mês do ano anterior (R$ 816,46 bilhões), houve aumento, em termos nominais, de 34,35%.

O percentual de vencimentos da DPF para os próximos 12 meses apresentou redução, passando de 21,50%, em outubro, para 21,31%, em novembro. O volume de títulos da DPMFi a vencer em até 12 meses diminuiu de 22,30%, em outubro, para 22,07%, em novembro. Os títulos prefixados correspondem a 40,88% desse montante, seguidos pelos títulos atrelados à taxa flutuante, que apresentam participação de 37,69% desse total. Em relação à DPFe, ocorreu aumento no percentual vincendo em 12 meses, passando de 6,38%, em outubro, para 6,39%, em novembro. Os títulos e contratos denominados em dólar foram responsáveis por 68,73% desse total. Os vencimentos acima de cinco anos respondem por 54,08% do estoque da DPFe.

O prazo médio da DPF apresentou redução: passou de 3,97 anos, em outubro, para 3,92 anos, em novembro. O prazo médio da DPMFi diminuiu de 3,76 anos, em outubro, para 3,72 anos, em novembro. O prazo médio da DPFe também teve redução, de 7,87 anos para 7,80 anos.

Detentores

O estoque de Instituições Financeiras apresentou aumento no mês, passando de R$ 1.468,33 trilhão, em outubro, para R$ 1.519,08 trilhão, em novembro. A participação relativa desse grupo subiu para 29,03%. Os Não-residentes tiveram acréscimo de R$ 16,68 bilhões no estoque, fechando o mês com aumento na participação relativa, atingindo 10,52%. O grupo Previdência aumentou seu estoque em R$ 7,99 bilhões, totalizando R$ 1.167,42 trilhão no mês. A participação relativa desse grupo caiu de 22,71% para 22,31%.

Os Fundos de Investimento aumentaram o estoque, passando de R$ 1.213,05 trilhão para R$ 1.246,45 trilhão. O grupo Governo apresentou participação relativa de 4,38% em novembro e o estoque das Seguradoras encerrou o mês em R$ 208,88 bilhões. Os Não-residentes possuem 86,29% de sua carteira em títulos pré-fixados, enquanto a carteira da Previdência é composta de 62,11% de títulos vinculados a índices de preços.

Tesouro Direto

As emissões do Tesouro Direto em novembro atingiram R$ 2.993,27 bilhões, enquanto os resgates corresponderam a R$ 1.687,02 bilhão – o que resultou em emissão líquida de R$ 1.306,25 bilhão. O título mais demandado pelos investidores foi o Tesouro Selic, que respondeu por 47,15% do montante vendido.

O estoque do Tesouro Direto alcançou R$ 76.601,15 bilhões – um aumento de 2,79% em relação ao mês anterior. O título com maior representação no estoque é o Tesouro IPCA+, que corresponde a 43,46% do total. Em relação ao número de investidores, 1.251.988 novos participantes se cadastraram no Tesouro Direto em novembro. Dessa forma, o total de investidores cadastrados chegou a 15.418.110, representando um incremento de 72,45% em relação ao mesmo mês do ano anterior.