Dívida Pública Federal do Brasil chega a R$ 6,03 trilhões em abril

O estoque total da Dívida Pública Federal (DPF) do Brasil atingiu R$ 6,03 trilhões em abril, registrando um aumento nominal de R$ 140,12 bilhões ou 2,38% em relação ao mês anterior, conforme dados divulgados pelo Ministério da Fazenda, nesta segunda-feira, 29. Esse crescimento foi impulsionado principalmente pelas emissões de títulos da DPF, juntamente com um volume baixo de resgates ocorridos no período.

De acordo com o relatório, a variação do estoque da dívida se deveu a uma emissão líquida de R$ 92,30 bilhões, que representa a diferença entre as emissões e os resgates de títulos. Além disso, houve uma apropriação positiva de juros no valor de R$ 48,15 bilhões, descontando uma transferência de R$ 0,34 bilhão para a carteira do Banco Central.

O Ministério do Tesouro Nacional projeta que a DPF continuará aumentando nos próximos meses, de acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2023, apresentado em janeiro. A previsão é de que o estoque da dívida encerre o ano entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões. É importante destacar que a apropriação de juros mensalmente pelo governo reflete a correção dos juros que incidem sobre os títulos da dívida pública. Com a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 13,75% ao ano, essa apropriação de juros acaba pressionando o endividamento do governo.

No mês de abril, a Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi), composta por títulos, alcançou o valor de R$ 116,51 bilhões, enquanto os resgates totalizaram R$ 34,39 bilhões. Dessa forma, houve uma emissão líquida de R$ 82,12 bilhões. As emissões de títulos prefixados representaram 49,55% do total, seguidas pelos títulos remunerados por índice de preços, que correspondem a 29,5%. Já os títulos remunerados à taxa flutuante tiveram uma redução em sua participação, passando de 39,08% para 38,84%.

Além disso, a Dívida Pública Federal externa (DPFe), contraída no mercado internacional, teve uma emissão líquida de R$ 10,19 bilhões, contribuindo para a emissão líquida total de R$ 92,30 bilhões. Segundo o Tesouro Nacional, essa é a maior emissão líquida desde junho de 2021. Quanto à reserva de liquidez ou "colchão" da dívida pública, que é uma reserva financeira utilizada em momentos de turbulência ou de concentração de vencimentos, ela aumentou em abril, atingindo pouco mais de R$ 1 trilhão. Esse valor representa um crescimento nominal de 1,57%.

Em relação à formação da DPF, houve redução da participação da DPMFi, passando de 96,02%, em março, para 95,98%, em abril. Já a participação da DPFe, a dívida externa teve um acréscimo de 3,98% para 4,02%. A parcela dos títulos remunerados por taxa flutuante passou de 39,08%, em março, para 38,84%, em abril. A participação dos títulos com remuneração prefixada da DPF aumentou um pouco, de 24,7%, em março, para 24,81%, em abril. A parcela dos títulos vinculados a índice de preços registrou um leve aumento, de 32% para 32,11%. Os valores estão em linha com as projeções do PAF 2023.

As instituições financeiras continuam sendo as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, somando 28,82% de participação no estoque, o que representa um leve aumento em relação ao mês de março. Os fundos de investimento mantiveram o estoque, com 23,57%, e os fundos de pensão (previdência), com 23,51%, vêm logo em seguida. Conforme relatório, a participação dos estrangeiros reduziu no mês de março para abril, passando de 9,7% em fevereiro para 9,5%. 

Através da dívida pública, o governo pega faz uso do dinheiro emprestado dos investidores para efetivar o pagamento de compromissos financeiros e em troca, compromete-se a devolver os recursos após alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).