Após atingir a marca inédita de R$ 2 trilhões no ano passado, a dívida pública vai continuar crescendo neste ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
De acordo com a instituição, a dívida pode crescer até R$ 232 bilhões em 2013, atingindo R$ 2,24 trilhões. Os dados constam no Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro Nacional para o ano de 2012, divulgado nesta quinta-feira (21).
O documento prevê um patamar entre R$ 2,1 trilhões, o que representaria um crescimento de R$ 92 bilhões, e R$ 2,24 trilhões, para a dívida pública brasileira no fim deste ano. Deste modo, a estimativa de expansão da dívida pública, em 2013, é de 4,58% a 11,55%.
"Dentro das bandas do PAF [mínima e máxima para crescimento da dívida pública], estão contidas emissões que o governo venha a fazer para o BNDES. Não definimos o valor ainda. Ano a ano a gente tem definido este valor. Está prevista [emissão para o BNDES], mas o governo não divulga neste momento porque o governo não definiu isso", declarou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Em 2012, o Tesouro Nacional emitiu R$ 55 bilhões para o BNDES - impactando para cima a dívida pública em igual proporção.
Necessidades de financiamento
Segundo o Tesouro Nacional, as necessidades líquidas de financiamento da dívida pública neste ano, por meio da emissão de títulos, são de R$ 412,6 bilhões. Em 2013, os vencimentos de títulos públicos previstos somam R$ 503,9 bilhões, ao mesmo tempo em que os encargos da dívida pública totalizam R$ 39,9 bilhões. O governo prevê, entretanto, o uso de R$ 131,2 bilhões em recursos orçamentários para pagar os vencimentos neste ano, restando R$ 412 bilhões em emissões de títulos públicos (rolagem).
Diretrizes
Ainda de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, as diretrizes para a dívida pública, neste ano, preveem a substituição gradual dos títulos remunerados por juros flutuantes (indexados à variação dos juros básicos da economia) por papéis prefixados (cuja correção é determinada no momento do leilão) ou títulos vinculados à variação da inflação.
Outros objetivos são o aumento do prazo médio do estoque da dívida pública, além da "suavização" da estrutura de vencimentos, do prazo médio do estoque, além da ampliação da base de investidores e o aperfeiçoamento do perfil da dívida externa, mediante emissões de títulos com prazos de vencimentos de referência (benchmark).
Composição
De acordo com o Tesouro Nacional, o Plano Anual de Financiamento da dívida pública neste ano prevê que a parcela de títulos prefixados (correção determinada no momento dos leilões) ficará entre 41% e 45% do total, o que representa crescimento frente ao patamar de fechamento de 2012 (40%).
Para os títulos pós-fixados (atrelados aos juros básicos da economia), a expectativa é que eles fiquem entre 14% e 19% no fim deste ano, contra 21,7% no fim de 2012. Uma das metas do Tesouro Nacional, neste ano, é baixar a participação destes papéis na dívida pública.
No caso dos títulos atrelados a índices de preços (inflação), o PAF de 2012 prevê um percentual entre 34% e 37% no fechamento deste ano, em comparação a 33,9% no final do ano passado.
"Nossa estratégia é emitir menos [LFT do que os vencimentos do ano]. De tal forma que vá [recuando] paulatinamente [a participação de pós-fixados]. Temos um vencimento significativo de LFT em 2013, de R$ 150 bilhões. Basta emitirmos menos que vence e estamos construindo uma redução na participação da LFT. Outra parte da estratégia é continuar com trocas, alongamentos", declarou Augustin, do Tesouro Nacional.
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