Eletrobrás vai pedir ao governo que eleve valor de indenização

O presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto, disse nesta sexta-feira (2) que vai pedir ao governo a revisão do valor da indenização proposta às empresas do grupo que terão as concessões renovadas, dentro do plano de barateamento da energia elétrica no país.

Nesta quinta (1º), o governo divulgou que vai pagar R$ 20 bilhões em indenizações a 15 empresas de geração (usinas hidrelétricas e térmicas) e 9 de transmissão, cujas concessões vencem entre 2015 e 2017, e que aceitaram reduzir a remuneração que recebem por seus serviços em troca de ter as concessões renovadas.

Desse total, R$ 14 bilhões foram oferecidos às empresas do grupo Eletrobrás. O valor, porém, é menos da metade dos R$ 31 bilhões que a empresa esperava receber do governo.

?Somos a favor das medidas do governo para baratear a energia no país, mas não posso concordar que um ativo do grupo, que não foi remunerado, não o seja?, disse Carvalho Neto nesta sexta.

?Vamos agora dialogar junto à Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] e à EPE [Empresa de Pesquisa Energética]. Pode ser que tenha algum cálculo que não esteja correto?, completou ele, se referindo aos órgãos do governo responsáveis pela apuração das indenizações.

Segundo Carvalho Neto, se o governo não concordar em elevar o valor a ser repassado à Eletrobrás, um relatório será feito e submetido aos acionistas, em assembleias. O executivo não descarta que, nessas assembléias, possa ser decidida a retirada de algum empreendimento do grupo do plano do governo, o que pode comprometer a redução esperada no valor das contas de luz a partir de 2013, que é de 16,2% a 28%.

?Eu preciso dar uma explicação aos acionistas. Não se joga assim, de uma hora para outra, quase R$ 17 bilhões em patrimônio líquido fora?, disse Carvalho Neto se referindo à diferença entre a indenização pretendida pela empresa e a oferecida.

Renovação e indenização

Essas indenizações estão sendo oferecidas pelo governo para compensar as empresas por investimentos feitos por elas e que ainda não foram amortizados (pagos) por meio das tarifas cobradas dos consumidores.

Como as concessões serão renovadas antes de seu vencimento - e o governo quer pagar menos a essas empresas por seus serviços já a partir do ano que vem -, elas precisam ser indenizadas pelos investimentos, já que abriram mão de mais alguns anos de tarifa cheia.

Todas essas concessionárias já tinham informado ao governo, em outubro, o interesse em renovar as concessões pelas novas regras do plano. Mas como elas ainda não conheciam o valor da indenização, terão que confirmar esta opção.

Corte de custos e demissões

Carvalho Neto já faz planos para acelerar o corte de custos promovido pelo grupo, levando em conta um valor menor de ressarcimento oferecido pelo governo.

O executivo negou ?demissão em massa?, mas confirmou que a Eletrobrás irá promover um Programa de Demissão Voluntária (PDV). O objetivo, segundo ele, é reduzir o quadro de funcionários do grupo dos atuais 28 mil para 20 mil.

Além disso, planeja corte de 30% nos custos e redução dos gastos com publicidade e promoção a partir do ano que vem. Carvalho Neto afirmou, porém, que os investimentos previstos devem ser mantidos.

De acordo com ele, as receitas do grupo Eletrobrás devem cair cerca de R$ 8 bilhões por ano ? quase um terço - a partir de 2013, por conta da menor remuneração que será paga nos empreendimentos que entraram no plano de barateamento da energia do governo.

Entretanto, a empresa conta com a entrada em operação, até 2016, de novos empreendimentos em que tem participação, como as usinas de Jirau e Belo Monte, para que essa receita seja elevada.

Energia mais barata

O plano para baratear o custo da energia, anunciado pelo governo federal em setembro, prevê a renovação de concessões de geração (usinas hidrelétricas e térmicas), transmissão e distribuição que venceriam entre 2015 em 2017.

Em troca da renovação, as empresas têm que aceitar uma menor remuneração pelo serviço prestado a partir do ano que vem. Parte da redução na conta de luz vem dessa medida.

A outra parte virá da eliminação, da conta de luz, de dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual, e assume o custeio de programas contidos nos outros dois.

Com isso, o governo pretende promover um barateamento de 16,2% a 28% nas contas de luz a partir de 2013. Serão beneficiados desde consumidores residenciais até grandes indústrias (para quem vão os maiores descontos).