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Eletrobrás vai pedir ao governo que eleve valor de indenização

Medida faz parte do plano de barateamento da energia elétrica no país

Eletrobrás vai pedir ao governo que eleve valor de indenização
Valor oferecido pelo governo é menos da metade do esperado pela estatal | Divulgação
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O presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto, disse nesta sexta-feira (2) que vai pedir ao governo a revisão do valor da indenização proposta às empresas do grupo que terão as concessões renovadas, dentro do plano de barateamento da energia elétrica no país.

Nesta quinta (1º), o governo divulgou que vai pagar R$ 20 bilhões em indenizações a 15 empresas de geração (usinas hidrelétricas e térmicas) e 9 de transmissão, cujas concessões vencem entre 2015 e 2017, e que aceitaram reduzir a remuneração que recebem por seus serviços em troca de ter as concessões renovadas.

Desse total, R$ 14 bilhões foram oferecidos às empresas do grupo Eletrobrás. O valor, porém, é menos da metade dos R$ 31 bilhões que a empresa esperava receber do governo.

?Somos a favor das medidas do governo para baratear a energia no país, mas não posso concordar que um ativo do grupo, que não foi remunerado, não o seja?, disse Carvalho Neto nesta sexta.

?Vamos agora dialogar junto à Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] e à EPE [Empresa de Pesquisa Energética]. Pode ser que tenha algum cálculo que não esteja correto?, completou ele, se referindo aos órgãos do governo responsáveis pela apuração das indenizações.

Segundo Carvalho Neto, se o governo não concordar em elevar o valor a ser repassado à Eletrobrás, um relatório será feito e submetido aos acionistas, em assembleias. O executivo não descarta que, nessas assembléias, possa ser decidida a retirada de algum empreendimento do grupo do plano do governo, o que pode comprometer a redução esperada no valor das contas de luz a partir de 2013, que é de 16,2% a 28%.

?Eu preciso dar uma explicação aos acionistas. Não se joga assim, de uma hora para outra, quase R$ 17 bilhões em patrimônio líquido fora?, disse Carvalho Neto se referindo à diferença entre a indenização pretendida pela empresa e a oferecida.

Renovação e indenização

Essas indenizações estão sendo oferecidas pelo governo para compensar as empresas por investimentos feitos por elas e que ainda não foram amortizados (pagos) por meio das tarifas cobradas dos consumidores.

Como as concessões serão renovadas antes de seu vencimento - e o governo quer pagar menos a essas empresas por seus serviços já a partir do ano que vem -, elas precisam ser indenizadas pelos investimentos, já que abriram mão de mais alguns anos de tarifa cheia.

Todas essas concessionárias já tinham informado ao governo, em outubro, o interesse em renovar as concessões pelas novas regras do plano. Mas como elas ainda não conheciam o valor da indenização, terão que confirmar esta opção.

Corte de custos e demissões

Carvalho Neto já faz planos para acelerar o corte de custos promovido pelo grupo, levando em conta um valor menor de ressarcimento oferecido pelo governo.

O executivo negou ?demissão em massa?, mas confirmou que a Eletrobrás irá promover um Programa de Demissão Voluntária (PDV). O objetivo, segundo ele, é reduzir o quadro de funcionários do grupo dos atuais 28 mil para 20 mil.

Além disso, planeja corte de 30% nos custos e redução dos gastos com publicidade e promoção a partir do ano que vem. Carvalho Neto afirmou, porém, que os investimentos previstos devem ser mantidos.

De acordo com ele, as receitas do grupo Eletrobrás devem cair cerca de R$ 8 bilhões por ano ? quase um terço - a partir de 2013, por conta da menor remuneração que será paga nos empreendimentos que entraram no plano de barateamento da energia do governo.

Entretanto, a empresa conta com a entrada em operação, até 2016, de novos empreendimentos em que tem participação, como as usinas de Jirau e Belo Monte, para que essa receita seja elevada.

Energia mais barata

O plano para baratear o custo da energia, anunciado pelo governo federal em setembro, prevê a renovação de concessões de geração (usinas hidrelétricas e térmicas), transmissão e distribuição que venceriam entre 2015 em 2017.

Em troca da renovação, as empresas têm que aceitar uma menor remuneração pelo serviço prestado a partir do ano que vem. Parte da redução na conta de luz vem dessa medida.

A outra parte virá da eliminação, da conta de luz, de dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual, e assume o custeio de programas contidos nos outros dois.

Com isso, o governo pretende promover um barateamento de 16,2% a 28% nas contas de luz a partir de 2013. Serão beneficiados desde consumidores residenciais até grandes indústrias (para quem vão os maiores descontos).


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