Estados definem alíquota de imposto para compras na Shein e outras

Em reunião nesta semana, o Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda e do Distrito Federal definiu uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras realizadas em varejistas internacionais, por meio de plataformas online, como é o caso da Shein, por exemplo. 

A decisão do comitê de líderes foi oficializada ao Ministério da Fazenda na última quinta-feira, 01 de junho. A alíquota não está automaticamente implementada, o tema será discutido por grupos técnicos dos Estados e do Governo Federal, de modo que o Comsefaz se mantém disposto a prosseguir com as tratativas sobre a legislação tributária. 

Para a alíquota vigorar, é necessária a edição de um convênio de ICMS para implementar a mudança. A medida busca dar mais condições às empresas nacional para competir de igual para igual com as grandes varejistas do exterior, especialmente da China. 

Atualmente as alíquotas estaduais variam para operações do tipo, com a iniciativa do Comsefaz será adotada uma alíquota unificada, denominada de 'alíquota modal'. 

Lojas físicas, lucro de bilhões: Descubra o ousado plano da Shein no Brasil 

A Shein, gigante chinesa de e-commerce, planeja abrir mais quatro lojas no Brasil até o final deste ano de 2023. A estratégia faz parte do ousado plano de expansão da empresa no país, que prevê também a construção de uma fábrica com perspectiva de gerar até 100 mil empregos. No ano passado, a Shein inaugurou sua primeira loja no formato pop-up no Shopping Vila Olímpia, em São Paulo. 

O fundador da empresa, Chris Xu, esteve no Brasil no final de 2021 e se reuniu com grandes fornecedores de roupas do varejo de moda brasileiro. A companhia também contratou em 2022 o ex-Shopee Felipe Feistler para ser o gerente-geral da operação brasileira. Feistler, que era responsável pelo comércio eletrônico na América Latina na Shopee, será o responsável pelo plano de expansão da Shein no Brasil.