Fernando Haddad decide antecipar nova regra fiscal para março

O ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou nesta quarta-feira (15)  que a proposta para uma nova âncora fiscal será apresentada em março, antes do prazo final determinado pelo Congresso Nacional, que é em agosto. 

Ministro da Fazenda Fernando Haddad Foto: Washington Costa/MF

A proposta é para controlar os gastos públicos federais em substituição ao teto de gastos, em vigor desde 2017. 

Haddad  afirmou durante um evento promovido pelo banco BTG Pactual que o texto seria apresentado em abril para tramitar junto à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) no Congresso. Porém, o projeto foi adiantado após uma conversa com a ministra Simone Tebet e o vice-presidente Geraldo Alckmin — das pastas do Planejamento e Desenvolvimento, respectivamente.

Segundo o ministro, o objetivo da antecipação é aperfeiçoar o diálogo sobre a nova regra para o controle das contas públicas.

Nós vamos em março, provavelmente, anunciar o que nós entendemos que seja a regra fiscal adequada para o pais. O Congresso estabeleceu agosto, tínhamos puxado para abril por causa da LDO, mas a Simone ponderou, com razão, e Alckmin também, que para mandar pro Congresso junto com a LDO era bom a gente ter um período de discussão, porque nao tenho a pretensão de ser o dono da verdade.", disse. 

No evento, Haddad voltou a criticar o antigo modelo do teto de gastos ao dizer que sua equipe tem estudado "regras fiscais do mundo inteiro" e "documentos de todos os organismos internacionais".

Tem que ser demandante, rigoroso, exigente, mas um ser humano tem que conseguir fazer aquilo. Quando começa a projetar cenários irrealistas, vai perdendo credibilidade e interlocução, as pessoas não vão mais acreditar nisso."