A partir desta quinta-feira, 1º de junho, entra em vigor em todo o país a nova medida que estabelece uma alíquota fixa para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol anidro. Essa mudança terá como consequência o aumento no preço da gasolina nos postos de combustível.
Agora, todos os estados do país adotarão uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro de gasolina, o que representa um acréscimo médio de R$ 0,16 em relação à taxa anteriormente cobrada. Anteriormente, cada estado definia sua própria taxa, que variava de 17% a 22% e era ajustada a cada 15 dias. Essa mudança para uma alíquota única foi decidida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em março.
A nova forma de cobrança do ICMS sobre a gasolina terá impacto negativo no bolso dos consumidores. Segundo um levantamento realizado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), apenas três estados (Alagoas, Amazonas e Piauí) cobravam, durante a segunda quinzena de maio, um valor superior a R$ 1,22 por litro de ICMS. Isso significa que apenas nesses locais haverá uma redução no preço da gasolina. Nos outros 23 estados e no Distrito Federal, espera-se um aumento no valor do combustível.
Estados que terão alta no preço da gasolina a partir de junho
- Acre - alta de R$ 0,0346
- Amapá - alta de R$ 0,2722
- Bahia - alta de R$ 0,0781
- Ceará - alta de R$ 0,0666
- Distrito Federal - alta de R$ 0,1949
- Espírito Santo - alta de R$ 0,2532
- Goiás - alta de R$ 0,2872
- Maranhão - alta de R$ 0,1239
- Minas Gerais - alta de R$ 0,241
- Mato Grosso do Sul - alta de R$ 0,2967
- Mato Grosso - alta de R$ 0,2686
- Pará - alta de R$ 0,1409
- Paraíba - alta de R$ 0,2571
- Pernambuco - alta de R$ 0,2557
- Paraná - alta de R$ 0,216
- Rio de Janeiro - alta de R$ 0,2071
- Rio Grande do Norte - alta de R$ 0,0154
- Rondônia - alta de R$ 0,1711
- Roraima - alta de R$ 0,167
- Rio Grande do Sul - alta de R$ 0,2902
- Santa Catarina - alta de R$ 0,2678
- Sergipe - alta de R$ 0,1699
- São Paulo - alta de R$ 0,2574
- Tocantins - alta de R$ 0,0524
Estados que terão queda no preço da gasolina a partir de junho
- Alagoas - queda de R$ 0,0353
- Amazonas - queda de R$ 0,1106
- Piauí - queda de R$ 0,1195
Na prática, o aumento do ICMS praticamente neutralizará a redução no preço da gasolina anunciada pela Petrobras há duas semanas. De acordo com os cálculos realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor do combustível nas bombas diminuiu em média R$ 0,20 por litro. No entanto, com o aumento do ICMS, esse desconto será quase anulado, resultando em uma diminuição insignificante ou até mesmo em um aumento líquido no preço da gasolina para os consumidores.
(Com informações do Portal iG)
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