Governador do Piauí mostra entusiasmo com Reforma, mas admite 'problemas'

A XIV Reunião do Fórum de Governadores, realizada no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, nesta quarta-feira. 24 de maio, foi dominada pelas discussões sobre a reforma tributária, que se encaminha para votação no Congresso Nacional. Os governadores defenderam os interesses de cada estado e definiram que o debate continuará por meio do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em conjunto com o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados.

O governador do Distrito Federal e coordenador do Fórum de Governadores, Ibaneis Rocha (MDB), orientou que a Comsefaz repasse aos governadores um resumo das discussões à medida que avançarem. Segundo ele, a reforma tributária é necessária, mas deve atender às necessidades dos estados em seu texto antes da votação, prevista para este semestre na Câmara dos Deputados. Os governadores estão focados na definição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único ou dual, na consideração das diferentes realidades sociais, na manutenção da autonomia dos estados e na compensação das perdas financeiras.

O debate teve início com o governador do Piauí, Rafael Fonteles, destacando os pontos de convergência e preocupação dos governadores em relação à reforma, discutidos em um encontro no ano passado. Fonteles expressou a importância de analisar os detalhes da reforma. “Estou entusiasmado, apesar de saber que é um debate longo. Mas o problema mora nos detalhes”, disse.

Entre os pontos de concordância estão o imposto sobre consumo único, a tributação do destino, a não cumulatividade, o IVA único ou com poucas alíquotas, a transição gradual das receitas, a manutenção das exceções da Zona Franca e do Simples Nacional, e o Fundo do Desenvolvimento Regional. Por outro lado, as preocupações do governador do Piauí incluem o tratamento diferenciado para o setor de serviços, agronegócio, grandes cidades e benefícios fiscais já concedidos.

“Ficou claro que todos apoiam a reforma conceitualmente, porém, na hora dos detalhes, têm algumas polêmicas que iremos aprofundar ao longo das próximas semanas, quando o relator apresentar o texto para o Congresso Nacional. Estamos otimistas sobre ser prioridade no Congresso, mas, ao mesmo tempo, com algumas preocupações em relação a detalhes por não conhecer o texto ainda”, destacou Fonteles.

Tarcisio de Freitas, chefe do Executivo de São Paulo, expressou apoio à reforma, com ajustes para garantir a sustentabilidade sem que os estados percam protagonismo. Ele enfatizou a importância de preservar as reformas já realizadas e avançar com a reforma tributária, defendendo que o IVA dual seria mais adequado do que o IVA único.

Paulo Dantas, chefe do Executivo de Alagoas, reforçou a necessidade de um fundo para compensar as perdas dos estados e demonstrou apoio ao projeto, destacando que a reforma reduz desigualdades e impulsiona o crescimento do país.