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Mesa Diretora da Câmara reduz de 65 para 33 emendas à PEC da CPMF

Mesa Diretora da Câmara reduz de 65 para 33 emendas à PEC da CPMF

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Os consultores da Secretaria-Geral da Mesa da C?mara dos Deputados conseguiram reduzir o n?mero de emendas encaminhadas ? PEC (proposta de emenda constitucional) que prorroga a CPMF (Contribui??o Provis?ria sobre Movimenta??o Financeira) de 65 para 33. J? os dez destaques foram mantidos embora seis possam ser retirados pelos autores. Isso deve acelerar a conclus?o da vota??o da PEC na Casa.

Segundo os t?cnicos que realizaram o trabalho de an?lise na tarde desta segunda-feira, a redu??o no n?mero de emendas foi poss?vel porque foram avaliados os termos constitucionais e eventuais equ?vocos. De acordo com os consultores, foram retiradas de pauta as emendas repetidas ou que continham erros.

No entanto, algumas medidas pol?micas foram mantidas, como a encaminhada pelo PSDB. Nela, os tucanos sugerem o fim da cobran?a da CPMF, mantendo o texto atual da Constitui??o que determina a suspens?o da cobran?a da contribui??o depois do dia 31 de dezembro.

Se houver acordo entre lideran?as, as vota?es poder?o ganhar agilidade. Mas o regimento interno da C?mara exige que todas as propostas que sugerem altera?es parciais e at? globais no texto principal devem ser votadas nominalmente quando cada deputado manifesta sua posi??o.

No esfor?o de ganhar tempo e assegurar que a vota??o do primeiro turno da CPMF seja encerrada esta semana, Chinaglia marcou seis sess?es extraordin?rias. S? amanh? est?o previstas duas: 12h e 17h.

Em busca de afinar o discurso dos aliados, o l?der do governo na C?mara, Jos? M?cio Monteiro (PTB-PE), re?ne-se amanh? com as lideran?as das legendas que ap?iam o Pal?cio do Planalto.

No entanto, o DEM e PSDB prometem manter a obstru??o durante toda a semana. Mas com um n?mero menor, os oposicionistas podem ser vencidos pelos governistas.

Ultrapassada a primeira fase de vota??o, a C?mara seguir? para an?lise da PEC em segundo turno. Aprovada pelos deputados, a proposta segue para a aprecia??o e vota??o dos senadores. Tamb?m no Senado a medida tem de ser submetida a duas etapas de vota??o. A expectativa ? que isso ocorra em novembro.


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