Nota eletrônica começa a valer no Ceará

Nova mudan?a no fisco estadual. A partir de hoje, 66 empresas cearenses fabricantes e distribuidoras de cigarros e de combust?veis passam a registrar suas vendas em Nota Fiscal Eletr?nica (NFe). A exig?ncia vale para transa?es em todos os Estados, inclusive nas opera?es de venda interestaduais, e vai atingir, inicialmente, cerca de cinco mil empresas em todo o Pa?s.

Ontem mesmo, por?m, 11 empresas do Cear? j? come?aram a registrar as vendas por meio eletr?nico, deixando para tr?s o modelo de emiss?o da nota fiscal em papel. A NFe ? um registro feito pelas empresas em seus sistemas de faturamento, transmitido pela internet e autorizado eletronicamente pelas Fazendas Estaduais e Receita Federal.

No Cear?, a mudan?a deve gerar incremento de receita para o Estado da ordem de R$ 30 milh?es, somente com a tributa??o aplicada sobre as distribuidoras de combust?veis, que contribuem, atualmente, com cerca de R$ 350 milh?es, ao ano. ?Esse setor deve gerar incremento (de arrecada??o) da ordem de 10%a 15%, a partir da nota eletr?nica?, estimou o secret?rio Estadual da Fazenda no Cear?, Mauro Filho.

Para ele, al?m de ampliar a arrecada??o e reduzir os riscos de sonega??o, a NFe vai permitir ?s empresas reduzirem custos de arquivamento de notas, livros e demais documentos cont?beis, j? que tudo passa a ficar registrado em arquivos eletr?nicos. ?A NFe vai dar maior agilidade ?s empresas no uso das informa?es cont?beis e fiscais, melhorando o gerenciamento?, destacou Mauro.

Novos Setores

A partir de setembro pr?ximo, fabricantes de autom?veis, de cimento, de medicamentos, frigor?ficos, fabricantes de ferro-gusa, laminados, bebidas e sider?rgicas tamb?m dever?o aderir ao novo sistema. Em janeiro de 2009, lembra Mauro Filho, ser? a vez das pequenas e micro empresas aderirem. Conforme disse, o Estado ir? conceder ?gratuitamente? ?s microempresas, o software que gera a NFe.