OSX de Eike Batista entra com pedido de recuperação judicial

A OSX, empresa de construção naval de Eike Batista, entrou nesta segunda-feira com pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio, seguindo o mesmo caminho de sua empresa-irmã, a OGX, de petróleo. A companhia vinha adiando a data para dar início ao processo porque estava fechando detalhes das negociações com os credores internacionais. As subsidiárias com sede no exterior foram excluídas do processo, entre elas, as empresas criadas para construir e afretar as plataformas. Ou seja, os ativos mais valiosos ficaram com a OSX, que tenta vendê-las no mercado.

Se o pedido for deferido pela Justiça, a empresa terá 60 dias para apresentar aos credores seu plano de recuperação. A decisão favorável da Justiça também garante à companhia um prazo de 180 dias de suspensão de qualquer cobrança de débito. A empresa tinha R$ 5,3 bilhões em dívidas no fim do primeiro semestre. Mas parte deste montante ficará de fora com a exclusão das subsidiárias no exterior.

A Bolsa de Valores de São Paulo suspendeu nesta segunda-feira as ações da OSX do pregão e pediu os documentos que serviram de base para o pedido de recuperação judicial.

As ações ordinárias do estaleiro (OSXB3, com direito a voto) começaram a ser negociadas na Bovespa em março de 2010. A empresa tinha valor de mercado de R$ 8,9 bilhões, segundo números da consultoria Economática. Logo no primeiro dia, os papéis encerraram com uma queda de 12,50%, cotados a R$ 700 por ação. Os coordenadores da emissão haviam estabelecido uma faixa de preço de R$ 1.000,00 a R$ 1.333,33 por papel. Mas o mercado resistiu. A empresa concordou em reduzir o preço de venda para R$ 800, além de diminuir a quantidade de papéis emitidos de 5,51 milhões para 3,06 milhões de ações. A oferta arrecadou R$ 2,8 bilhões, enquanto a expectativa era de uma arrecadação de R$ 10 bilhões.

Em outubro de 2011, foi feito um desdobramento da ação: cada papel, que na época era negociado a R$ 359,49, passou a valer R$ 14,38. O investidor que possuia uma ação da OSX recebeu 25 no desdobramento. Foi uma forma de melhorar a "negociabilidade" do papel e aproximá-lo do pequeno investidor. Com o desdobramento, o lote de 100 que era negociado a R$ 35 mil, passou a ser vendido a R$ 1.400,00.

Nesta segunda-feira, a ação foi suspensa quando era negociada a R$ 0,50, uma queda de 98,4% em relação ao lançamento (preço equivalente de R$ 32 antes do desdobramento). A empresa vale hoje R$ 159 milhões, segundo a Economática.

Quando as ações voltarem ao pregão, haverá um leilão para definir o valor do papel, assim como aconteceu com a OGX. A diferença é que a OSX não fazia parte do Ibovespa, o principal índice do mercado de ações brasileiro.

A OSX deixará de fazer parte de seis índices da Bovespa, entre eles o IBRX-100, que reúne as 100 empresas mais negociadas da Bovespa. Segundo a BM&FBovespa, não há um prazo pré-estabelecido para que a ação da empresa fique com as negociações suspensas. No caso da OGX, os papéis da empresa ficaram suspensos por apenas uma hora no dia posterior ao pedido de recuperação judicial.

O advogado Flávio Galdino está à frente do processo, no lugar do escritório Mac Dowell Leite de Castro Advogados, que cuidava do caso até sexta-passada. A mudança foi aprovada pelo Conselho de Administração em assembleia na última sexta-feira.

O presidente da OSX, Marcelo Gomes, da consultoria Alvarez Marsal, que vinha conduzindo o processo de recuperação da empresa, foi demitido na última sexta-feira. A gestora de fundos Angra Partners, de Ricardo Knoepfelmacher, homem de confiança de Eike, assumiu a reestruturação da empresa.

Com o pedido, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá à frente uma situação inusitada no mundo jurídico: duas empresas do mesmo grupo disputando uma dívida de cerca de R$ 2,4 bilhões e cuja resolução será crucial para o sucesso dos planos de recuperação que serão apresentados a seus credores.

Entre os credores da OSX estão o BNDES (R$ 548 milhões) e a Caixa (R$ 1,1 bilhão). Do montante devido à Caixa, cerca de R$ 400 milhões venceram em outubro, mas o prazo foi prorrogado por um ano. Os bancos que eram fiadores dos empréstimos, Votorantim e Bradesco, concordaram em prorrogar a fiança por um ano, mas o BNDES ainda não decidiu que vai aumentar o prazo para a empresa de Eike Batista.

A OGX entrou com o pedido de recuperação judicial em 30 de outubro. Um dia antes, a OSX anunciou a rescisão do contrato de afretamento de uma plataforma com a petrolífeira, dificultando ainda mais a sustentabilidade das finanças da empresa de petróleo.

A plataforma é a OSX-1, que estava instalada no campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos. Tubarão Azul é o único campo de petróleo da empresa em operação, mas já vinha apresentando problemas operacionais, o que levou à interrupção de sua produção desde julho deste ano.

A dívida da OGX com a OSX está no centro do conflito. A petrolífera considera que sua dívida com a empresa-irmã é de US$ 900 milhões. Já a OSX reivindica US$ 2,6 bilhões.