Pesquisa: Juntas Comerciais cobram menos que cartórios para abrir empresa

Um estudo comparativo realizado pelo Ministério da Economia aponta que o preço médio de abertura de empresas é seis vezes menor em juntas comerciais do que em cartórios de 25 estados e do Distrito Federal. Somente um estado, o Amazonas, a Junta Comercial cobra mais caro, cobrando R$ 471.55 enquanto que o cartório na capital amazonense é R$ 310.60

 O levantamento foi realizado com bases nas informações de sítio eletrônicos das juntas comerciais, dos Tribunais de Justiças e Cartórios, considerando a mesma metodologia da pesquisa “Doing Business” do Banco Mundial (empresa do tipo sociedade empresária com R$ 300 mil de capital social).

No comparativo, o custo de abrir de empresa nas juntas comerciais tem média simples de R$ 306,74 enquanto nos cartórios é de R$ 1.868,15, ou seja, é 6x mais caro. Considerando a média ponderada, o preço nas juntas comerciais é de R$178,04 e nos cartórios é de R$ 1.516,78, ou seja, 8,5x mais caro. 

Abrir empresa na Junta Comercial custa R$ 350,45

No Piauí, por exemplo, abrir uma empresa do tipo sociedade empresária na Junta Comercial do Estado (Jucepi) custa R$ 350,45, enquanto no cartório custa R$ 1.271,99. No estado do Pará a diferença é maior, sendo R$415,00 o preço na Junta Comercial (Jucepa) e de R$9.030,00 no cartório. 

No Piauí, para abrir empresa na Junta Comercial, o valor é R$ 350,45, enquanto nos cartórios, a pesquisa aponta que o valor cobrado é de R$ 1.271,99. Apenas no estado do Amazonas a junta comercial é mais cara que o cartório. Neste caso a diferença é de R$471,55 para R$310,60.

Além do custo, é preciso considerar ainda o processo de abertura de empresa que nas juntas comerciais pode ser feito pela internet. Na Jucepi, os procedimentos de abertura, alteração e baixa (extinção) das empresas são realizados de forma on-line no Piauí Digital (www.piauidigital.pi.gov.br). No portal, qualquer usuário pode solicitar certidões, arquivamentos de interesse da empresa, registro de balanço, livros contábeis, verificação de autenticidade de documentos, dentre outros serviços oferecidos pela Junta Comercial, sem sair de casa, usando apenas o computador com internet.

Pesquisa ME.pdf