Exclusivo Petistas preparam pressão a Campos Neto no Senado para redução dos juros

Às vésperas de debate no Senado - noticiado em primeira mão pelo blog Francy Teixeira do MEIONORTE.COM, que colocará frente a frente o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), parlamentares petistas encamparam um movimento para fortalecer o arcabouço de cobranças, e consequentemente a pressão em caso de alta exorbitante de juros no país. 

Nesse sentido, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto que propõe alterações na Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, visando estabelecer a obrigatoriedade do Presidente do Banco Central do Brasil prestar esclarecimentos ao Senado Federal em casos de aumentos substanciais na taxa básica de juros. A proposta é uma resposta às recentes altas exorbitantes promovidas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que têm impacto significativo na economia e na trajetória da dívida pública.

De acordo com o projeto, sempre que a taxa básica de juros estabelecida pelo Copom aumentar nominalmente, cumulativa ou não, pelo menos um ponto percentual, o Presidente do Banco Central será obrigado a comparecer pessoalmente ao Senado Federal em até trinta dias para prestar esclarecimentos sobre o impacto dessa decisão na trajetória da dívida pública e no custo de carregamento da dívida. O projeto ainda estabelece que o aumento da taxa de juros em um ponto percentual terá como termo inicial a data do último comparecimento do Presidente do Banco Central ao Senado Federal para prestar os esclarecimentos previstos na lei.

Na justificativa do projeto, o senador Rogério Carvalho argumenta que as decisões de alteração na taxa básica de juros têm efeitos importantes na economia e na dívida pública, e que o Senado Federal, como responsável por fixar os limites da dívida pública, deve avaliar essas decisões no contexto dos objetivos institucionais do Banco Central. O senador ainda ressalta que os recentes aumentos substanciais na taxa de juros foram excessivos, com a taxa básica de juros (Selic) passando de 2% ao ano em fevereiro de 2021 para 13,8% em fevereiro de 2023. Na visão do petista, esses aumentos têm impactos negativos na economia e no serviço da dívida pública, uma vez que elevam o custo de financiamento da dívida.

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A proposição segue para as Comissões Técnicas, e conta com a simpatia dos senadores mais alinhados ao presidente Lula. 

Cabe indicar que o painel de discussões com Campos Neto e Haddad está previsto para o próximo dia 27 de abril. Informações de bastidores dão conta de que os governistas querem 'colocar contra a parede' o presidente do BC, vinculando sua atuação a uma suposta predileção ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o que Campos Neto negou durante o fórum do LIDE em Londres, pontuando que suas decisões seguem critérios técnicos e não políticos.