O superintendente de Gestão e futuro secretário Estadual de Fazenda, Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, apresentou nesta quarta-feira, 23, o balanço financeiro referente ao segundo quadrimestre de 2022 à Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFC) da Assembleia Legislativa.

Emílio Joaquim apresenta quadrimestre financeiro na Alepi (Divulgação)Emílio Joaquim apresenta quadrimestre financeiro na Alepi (Divulgação)

Ele disse que as receitas do Piauí registram crescimento até o mês de julho e depois disso, o valor da perda provocada pela queda de arrecadação de ICMS vem só aumentando. “Em outubro, tivemos uma queda negativa do ICMS da ordem de 14% e quando trabalhamos na perspectiva do que tínhamos programado para receber de ICMS em outubro, estamos deixando de receber algo em torno de R$ 125 milhões e se projetarmos isso para o final do ano, percebemos que o estado, nas projeções que fazíamos, o Piauí vai deixar de receber R$ 600 milhões este ano”, explica, deixando bem claro que mesmo diante desse quadro de perda na arrecadação, a folha de pagamento de dezembro e o 13% do servidor público estadual estão garantidos, pois o pagamento do servidor é prioridade da governadora Regina Sousa.

Segundo o superintendente, essas perdas comprometem as ações que estavam planejadas de pagamentos para este ano e por isso está sendo feito todo um controle e ajuste para que não haja dificuldade em sanar aquilo que é como obrigatório dentro do prazo.

Saúde e educação

Emílio Júnior diz que neste segundo quadrimestre, de maio a agosto, os índices são bons. A saúde, por exemplo, que era para ser investido 12%, o estado investiu 15.44%. “A educação que deve ter 25% de aplicação do orçamento, o estado está gastando até agora 23,89%, mas como ainda há investimento com a folha de 13º salário vai chegar aos 25%”, diz o gestor, declarando que os gastos com pessoal em que o Executivo pode gastar até 49%, o gasto é superior a 37%. O pessoal de todo o estado, que pode chegar até 60%, está no patamar de 44%.

Emílio disse ainda que o endividamento do Estado, que de acordo com a Resolução do Senado, pode ser de 200% da Receita Corrente Líquida, está na faixa de 33.62%. “Então, fechando esse quadrimestre, estamos apresentando a esta Casa números otimistas para o andamento do fechamento do ano”, disse, enfatizando que essa realidade apresentada com os dados do segundo quadrimestre haverá dificuldade quando forem inseridos os números do próximo quadrimestre.

Pagamento servidor

“Com certeza, pois quatro meses de crescimento negativo do ICMS nominalmente. Em relação aos gastos com pessoal, 13º salário, sabendo dessas dificuldades com a redução de receitas, nos programamos junto com o secretário Antonio Luís e a governadora Regina Sousa, priorizar o pagamento da folha e o 13º salário”, afirma.

O superintendente diz que para 2023 acredita que o Governo do Estado vai lançar a tabela de pagamento anual e acredita que, com a queda de receita, o que é discricionário terá que ser repensada uma solução. “Não tem como mexer com gasto e pagamento de pessoal. Será prioridade”, diz, enfatizando que os investimentos como escola nova, um asfalto novo. Se não tiver uma operação para nos garantir esses investimentos ou uma alteração dessa legislação, terá que ter uma alternativa e as alterações serão feitas nas despesas mais possíveis.

Como secretário de Fazenda em 2023, Emílio diz que os novos gestores escolhidos pelo governador eleito Rafael Fonteles estão focados em fazer algo bom para o Piauí. “O secretário Chico Lucas planeja fazer uma boa gestão na segurança, o Marcelo Noleto na Secretaria de Governo, o Antônio Luís na Saúde. Tudo isso repercute em mais recurso e isso é um desafio para Sefaz que trabalha vislumbrando a arrecadação para manter os serviços públicos, mas também fazendo o controle para deixar tudo em ordem, trabalhando os recursos com eficiência”, declara.

Números

No balanço apresentado pelo superintendente Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, o segundo quadrimestre apresentou um aumento de 49,14% das receitas de capital, o que equivale a R$ 157.841.

Nos gastos com a educação, o gestor apresentou que foram aplicados R$ 1.949.528, o que representa um percentual de 23,89% e chegará ao limite legal de 25% com o fechamento do último quadrimestre quando tem pagamento de 13% salário da folha.

Sobre educação, o gestor explicou ainda que maior parte do recurso do Fundeb é oriundo de estados e municípios. “Tudo que entra de receita do Estado, 20% ficam retidos para esse fundo. No Piauí, até o segundo quadrimestre, o que entrou de ICMS e de FPE, o estado já teve retido, recebeu a menos R$ 1,5 bilhão e jogou esse recurso na conta do Fundo”, explica.

Na saúde, o percentual mínimo é de 12% e até o segundo quadrimestre, o estado do Piauí gastou 15,44% da sua receita líquida de impostos e de transferências de impostos, o que corresponde a R$ 1.259.779.