O governo lançou oficialmente nesta quarta-feira (5) o Plano Nacional da Banda Larga (PNBL). O programa tem como objetivo universalizar a internet rápida no país. Segundo a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, o PNBL vai triplicar o acesso à banda larga passando de 11,9 milhões de domicílios para quase 40 milhões de domicílios. O custo da tarifa deve ser de R$ 15, para o plano com incentivos, com velocidade de até 512 kbps (quilobits por segundo) e com limitação de downloads e de R$ 35 para o plano comum, com velocidade entre 512 e 784 kbps. Atualmente o brasileiro paga em média R$ 50 pela banda larga com velocidade de 256 kbps.
A estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) será a gestora ou ?espinha dorsal? do plano, mas o governo quer que empresas privadas atuem de forma complementar, levando o serviço ao usuário final.
O papel da Telebrás não é substituir ou limitar a iniciativa privada. Vai atuar no atacado para que empresas privadas pequenas e grandes possam participar levando o serviço ao consumidor final"
Ministra Erenice Guerra
Como gestora, a Telebrás será encarregada de implementar a rede de comunicação da administração pública federal e prestar suporte a políticas de conexão à internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais e outras localidades de interesse público. A estatal só levará o serviço para os usuários finais se não houver oferta de participação de empresas privadas.
O custo do PNBL de 2010 a 2014, entre desonerações, capitalização da Telebrás, investimentos em pesquisa e financiamentos, será de aproximadamente R$ 12,8 bilhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai emprestar R$ 6,5 bilhões para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional, e R$ 1 bilhão para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses.
?O papel da Telebrás não é substituir ou limitar a iniciativa privada. Vai atuar no atacado para que empresas privadas pequenas e grandes possam participar levando o serviço ao consumidor final?, disse Erenice Guerra.
Para atuar como ?espinha dorsal? do PNBL, a Telebrás precisará de R$ 5,7 bilhões. Segundo o governo, RS 3,2 bilhões serão de capitalização da estatal através de recursos do Tesouro Nacional. O restante do capital será alcançado através dos lucros da própria Telebrás ao longo dos próximos dez anos.
Atualmente apenas 21% dos domicílios, ou 5.3 a cada 100 brasileiros possuem acesso ao serviço de banda larga. ?O desenvolvimento brasileiro só será efetivo com inclusão digital. A inclusão digital deve ser programado como um projeto de inclusão social?, afirmou a ministra.
Em 2010, o objetivo é implementar o núcleo principal da rede, chamado ?backbone?, ao distrito federal e 15 estados do Nordeste e Sudeste. O serviço completo de banda largo neste ano será oferecido a 100 cidades, com prioridade pontos da administração pública relacionados a educação, saúde e segurança. Em 2014, a abrangência será, segundo o governo, chegará à capital de 25 estados.
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