Quando a taxa de inscrição pode ser devolvida nos concursos

Candidatos durante concurso: organizadoras alegam que seguem edital, mas dizem que abrem exceções para devolver taxa de inscrição Quando o candidato paga a taxa de inscrição para participar de um concurso público ele assume o risco de não ter o dinheiro devolvido caso desista de fazer a prova ou se o exame for suspenso, por exemplo. Apesar de boa parte dos editais especificar que a taxa não será devolvida em nenhuma circunstância, advogados da área de concursos dizem que casos de anulação do concurso ou adiamento das provas dão direito à devolução do dinheiro.

Cinco das maiores organizadoras do país consultadas pelo G1 informaram que o que vale é o que está no edital, mas ressaltaram que há exceções que contemplam a devolução. Veja abaixo:

De acordo com a organizadora, as devoluções de taxas normalmente ocorrem em função de alterações nos requisitos dos cargos. Eventualmente, também pode haver devolução quando a data pré-fixada para as provas é alterada.

Mas a entidade ressalta que é necessário que essas possibilidades estejam expressas no edital de retificação ou de reabertura do concurso.

Consulplan

A Consulplan diz que quando ocorre a suspensão do concurso público a taxa de inscrição é devolvida aos candidatos. Quando o pagamento da taxa é feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), comum em concursos de nível federal, a devolução fica sob a responsabilidade do órgão público.

Em caso de adiamento da prova,dependendo das razões da mudança de data, a devolução da taxa de inscrição pode ser efetuada. A Consulplan ressalta, entretanto, que a data da prova é divulgada como "provável", portanto, não há um comprometimento definitivo com relação ao dia proposto.

Se o candidato erra o cargo e quer fazer outra inscrição, ele não terá o dinheiro devolvido caso tenha se inscrito via internet. No entanto, se a inscrição foi presencial ele pode pedir devolução.

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Em caso de desistência do concurso, a taxa não será restituída tampouco transferida para outro candidato.

A Consulplan não prevê devolução da taxa ao candidato que não comparecer a prova seja qual for o motivo alegado levando em conta que no edital está previsto que o candidato é excluído do concurso se faltar ou chegar após o horário estabelecido.

Fundação Conesul

A Fundação Conesul informou que segue o que o edital determina, e as regras podem variar dependendo do concurso. A empresa informa, entretanto, que há situações de excepcionalidade que devem ser atendidas. Um exemplo é a devolução para o candidato que conseguir provar que estava desempregado quando pagou a taxa. Aí ele tem o dinheiro devolvido.

Fundação Universa

A Universa informou que segue o que o edital determina. Os casos em que há devolução de taxa são alteração da data da prova ou qualquer outra fase do concurso - neste caso é estipulado um período para que o candidato encaminhe sua solicitação de reembolso -, e quando o candidato paga em duplicidade o boleto bancário.

No entanto, não cabe reembolso quando o candidato deseja mudar o cargo em que se inscreveu e realizar nova inscrição, por exemplo.

Em casos de falta à prova por problemas de saúde, o candidato deve se dirigir à Central de Atendimento ao Candidato, preencher um requerimento administrativo para pedir a devolução de taxa e apresentá-lo com o laudo/atestado médico para confirmar as condições físicas ou psicológicas que o impossibilitaram de fazer a prova.

Fundação Vunesp

A Fundação Vunesp informou que devolve a taxa nas seguintes situações: suspensão do concurso, adiamento das provas e pagamento em duplicidade da taxa. No entanto, não há restituição para erro de preenchimento na inscrição, desistência do concurso ou não fazer prova por motivos de doença.

Como recorrer

Leonardo de Carvalho, advogado especialista em concursos públicos e diretor jurídico da Associação Nacional de Apoio e Proteção aos Concursos (Anpac), diz que o edital é a ?lei do concurso público?, que deve ser seguida tanto pela administração pública quando pelo candidato.

Mas, segundo ele, algumas normas fogem da razoabilidade. ?Se o edital disser que a taxa de inscrição não será devolvida em hipótese nenhuma essa norma pode ser contestada, dependendo da situação?, explica.

Segundo ele, o candidato tem direito a receber de volta a taxa quando um concurso é suspenso ou quando a prova é adiada por um longo tempo. ?Foi por motivo de força maior e a administração pública tem o dever de devolver aquele dinheiro?, explica. E, segundo ele, é possível pedir com juros e correção monetária.

Mas o advogado salienta que o motivo para ter direito à devolução tem que partir da administração e não do candidato. ?A organizadora irá alegar que teve gastos com a prova dele?, diz.

Segundo ele, é possível entrar com ação nos juizados especiais federais quando o candidato se inscreveu para concursos da esfera federal e federais e nas varas de fazenda pública dos tribunais de justiça quando os cursos são municipais e estaduais. A Defensoria Pública também é outra alternativa e a orientação é gratuita. ?No caso de dúvida procure professores de direito administrativo dos cursinhos?, recomenda.

Ele afirma que é possível também entrar na Justiça pedindo indenização por custos de viagem se a prova é suspensa. No caso do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que acabou suspenso em 2007 por fraude, muitos candidatos entraram na Justiça para pedir o ressarcimento das despesas com transporte e hotel, por exemplo.

?Unilateral?

Para José Wilson Granjeiro, diretor presidente do grupo Gran Cursos, o edital é feito de forma unilateral porque não há uma lei que rege os concursos públicos no país. ?Como se trata de um contrato de adesão o candidato aceita?, diz. Segundo ele, os editais deveriam prever um período para devolução da taxa caso o candidato desistisse do concurso - ele sugere até 30 dias antes da aplicação da prova.

Segundo ele, muitas vezes o concurso é anulado e o dinheiro não é devolvido porque as bancas examinadoras alegam que teve gasto para organizar o exame. ?O ideal seria o órgão ter a iniciativa de pagar e depois pedir o dinheiro de volta à banca?, diz.

Carlos Eduardo Guerra, advogado de direito administrativo e diretor do Centro de Estudos Guerra de Moraes, defende que a taxa seja devolvida não só quando o concurso é suspenso ou quando a prova é adiada, mas também se forem acrescentadas disciplinas que não estavam previstas no edital original. ?Se a prova não é realizada o dinheiro deve ser devolvido porque o serviço não foi prestado. Mas ao se inscrever no concurso o candidato assume o risco?, diz.

Confira lista de concursos e oportunidades

Verifique abaixo os concursos públicos e oportunidades de emprego com inscrições abertas ou cujas vagas foram autorizadas e aguardam publicação de edital.

Instituição/Órgão Prazo

Vagas Salário máximo Escolaridade Local de trabalho Mais

Câmara Municipal de Teresópolis (RJ) 18/8/09 15 R$ 4.015,17 todos os níveis e superior em qualquer área Teresópolis (RJ) veja edital

Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio De Janeiro 09/8/09 162 R$ 4.147,48 nível médio, técnico e superior para advogado, analista de sistema, analista de suporte, analista de qualidade ? químico, analista de qualidade ? biólogo e biomédico, contador, economista, engenheiro civil, engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho estado do RJ veja edital

Companhia Paulista de Trens Metropolitanos 16/8/09 29 R$ 3.517,95 nível médio e superior em engenharia civil e secretariado executivo São Paulo veja edital

Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (estados de Tocantins, Goiás e Mato Grosso e do Distrito Federal) 19/8/09 183 R$ 1.814,74 nível médio e superior para nutricionista fiscal, jornalista e coordenador técnico Brasília (DF), Goiânia (GO), Cuiabá (MT) e Palmas (TO) veja edital

Departamento Estadual de Trânsito do Acre 11/8/09 150 e cadastro nível médio e superior para advogado, analista de sistemas, assistente técnico, contador, engenheiro civil e pedagogo Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Rio Branco, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri veja edital

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro 16/8/09 166 R$ 2.212,26 nível superior para engenharia agronômica, engenharia agrícola, medicina veterinária, engenharia florestal, zootecnia, economia doméstica, ciências sociais, serviço social, direito, ciências contábeis, economia, administração de empresas e tecnologia de processamento de dados e nível técnico para técnico agrícola ou em agropecuária, técnico em laticínios e técnico em economia doméstica

Estado do Rio de Janeiro

Escola Nacional de Administração Pública 21/8/09 45 R$ 2.643,28 nível superior em qualquer área

Brasília

Exército 14/8/09

1.216 não informado nível médio várias cidades do país

Fafen Energia 16/8/09 12 R$ 4.431,97 nível técnico e superior para administrador júnior Camaçari (BA)

Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro (SP) 09/8/09 182 R$ 6.299,56 nível fundamental, médio e superior para analista ambiental, biólogo, biomédico, bioquímico, enfermeiro do Programa de Saúde da Família (PSF), farmacêutico, fisioterapeuta, físico, fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional e médico em várias especialidades Rio Claro (SP)

Fundação Universidade Federal do Pampa (RS) 18/8/09 272 R$ 1.747,83 nível médio, técnico e superior Alegrete, Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Itaqui, Jaguarão, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana

Governo do Amapá 17/8/09

616 R$ 4.565 nível médio e superior em qualquer área Estado do Amapá veja edital

Governo de Mato Grosso 09/8/09 10.086 R$ 10.013 todos os níveis e superior em qualquer área estado de Mato Grosso

Hospital das Forças Armadas 13/8/09

287 R$ 2.643,28 nível médio e superior em qualquer área Brasília

Instituto Benjamin Constant 20/8/09 10 R$ 2.307,85 nível médio e superior para assistente social, fonoaudiólogo, pedagogo, professor de educação básica - ensino fundamental 1° ano, professor de educação básica educação alternativa de 6 a 17anos, professor de educação básica - sistema braile Rio de Janeiro

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 21/8/09 26 R$ 4 mil nível superior em qualquer área Rio de Janeiro

Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público de São Paulo (1) 10/8/09

438 R$ 2.180,82 nível médio, técnico e superior para assistente social, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional São Paulo

Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público de São Paulo (2) 21/8/09 13 R$ 1.909,25 nível superior em medicina São Paulo

Instituto Geológico de São Paulo 21/8/09 54 R$ 1.037,85 todos os níveis São Paulo l

Instituto Nacional de Educação de Surdos 14/8/09 66 R$ 2.307,85 nível médio, técnico e superior para assistente social, bibliotecário-documentalista, fonoaudiólogo, médico otorrinolaringologista, professor atendente de alunos surdos com outras necessidades, professor de biologia, professor de geografia, professor de história, professor de matemática, professor de português ? literatura, professor de séries iniciais, psicólogo, técnico em assuntos educacionais Rio de Janeiro veja edital

Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro 21/8/09 não informado não informado O candidato deve ser residente e domiciliado por mais de um ano no estado do Rio de Janeiro, ser habilitado e matriculado na junta comercial e bilíngue Rio de Janeiro

Ministério da Educação (1) 16/8/09

265 R$ 1.901,47 nível médio Brasília (DF)

MInistério da Educação (2) 21/8/09 80 R$ 8.300 nível médio e superior para engenheiro civil, arquiteto, engenheiro elétrico, administrador de dados, administrador de rede, analista de sistema operacional e analista de segurança Brasília (DF)

Ministério Público de Maranhão 26/8/09

18 não informado nível superior em direito Maranhão

Ministério Público da Paraíba 10/8/09 20 não informado nível superior em direito Paraíba veja edital

Polícia Civil do Pará 16/8/09 350 R$ 5.219,04 nível superior em qualquer área estado do Pará

Polícia Civil do Rio de Janeiro 23/8/09 150 R$ 7.745,29 nível superior em direito estado do Rio de Janeiro

Polícia Civil de São Paulo 14/8/09 887 R$ 2.182,52 nível superior em qualquer área estado de São Paulo

Polícia Federal 18/8/09 600 R$ 7.514,33 nível superior em qualquer área estados do Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Maranhão, Pará, Mato Grosso e Tocantins, além de unidades de fronteira e no estado de Mato Grosso do Sul veja edital

Polícia Militar de Minas Gerais 27/8/09 1.040 R$ 1.614,02 nível médio região metropolitana de Belo Horizonte

Prefeitura de Caxias do Sul (RS) 16/8/09 152 R$ 1.999,77 nível médio e superior para professor e médico Caxias do Sul (RS)

Prefeitura de Gramado (RS) 10/8/09 110 R$ 2.313,12 nível fundamental, médio e superior para fiscal sênior, médico veterinário, nutricionista, psicólogo, professor de séries iniciais e fiscal ambientalista Gramado (RS) veja edital

Prefeitura de Porto Velho (RO) 16/8/09

5.089 R$ 2.339,91 todos os níveis Porto Velho veja edital

Prefeitura de Rio Verde (GO) 14/8/09 283 R$ 2,5 mil todos os níveis e superior em qualquer área Rio Verde (GO) veja edital

Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) 18/8/09 69 R$ 7.062,38 nível alfabetizado e superior em medicina, farmácia e nutrição São Bernardo do Campo veja edital

Prefeitura de São Paulo (SP) 21/8/09 1.530 R$ 1.203,12 licenciatura plena em artes, biologia, ciências, educação física, física, geografia, história, inglês, matemática, português e química São Paulo veja edital

Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro 21/8/09

20 não informado nível superior em direito Rio de Janeiro veja edital

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo 14/8/09 100 R$ 12.331,79 nível superior em direito São Paulo veja edital

TermoCeará 16/8/09 13 R$ 4.784,92 nível técnico e superior para administrador júnior, engenheiro de segurança júnior, engenheiro de termelétrica júnior (eletrônica), engenheiro de termelétrica júnior (mecânica) e químico júnior Caucaia (CE) veja edital

TermoMacaé 16/8/09 13 R$ 4.775,18 nível técnico e nível superior para administrador júnior, engenheiro de segurança júnior, engenheiro de termelétrica júnior nas áreas eletrônica ou mecânica e químico júnior Macaé (RJ) veja edital

TermoRio 16/8/09 33 R$ 4.784,92 nível técnico e superior para economista júnior, engenheiro de termelétrica júnior nas áreas elétrica, eletrônica ou mecânica e químico júnior Duque de Caxias (RJ) veja edital

Tribunal de Justiça de São Paulo 18/8/09

500 R$ 3.150,97 nível médio todo o estado de São Paulo veja edital

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 25/8/09

28 R$ 19.955,40 nível superior em direito estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins veja edital

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (Rio Grande do Sul) 14/8/09

6 R$ 6.611,39 nível superior nas áreas de comunicação social, engenharia, engenharia elétrica, estatística, medicina (psiquiatria) e psicologia Porto Alegre veja edital

Instituição Inscrições Total de vagas Salário máximo Mais

Polícia Militar de Minas Gerais 31/8/09 a 17/9/09 100 R$ 1.614,02 veja edital

Aeronáutica (1)

Aeronáutica (2)

Banco do Brasil

Banco Central

Correios

Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Departamento Nacional de Produção Mineral

Exército

Fundação Nacional do Índio

Fundação Nacional de Saúde

Governo do Distrito Federal (1)

Governo do Distrito Federal (2)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2)

Instituto Brasileiro de Museus

Instituto Butantan

Instituto Nacional do Câncer

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Marinha

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ministério da Previdência

Ministério da Saúde

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Ministério do Meio Ambiente

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (1)

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (2)

Ministério dos Transportes

Polícia Militar de São Paulo

Polícia Rodoviária Federal

Receita Federal

Secretaria Estadual de Educação de São Paulo

Supremo Tribunal Federal

Empresa Inscrições Total de vagas Salário máximo

ACS Algar Tecnologia até preenchimento 136 em Uberlândia (MG) não informado

Allis S.A. até preenchimento 90 no Rio de Janeiro não informado

Apice Consultoria durante o ano de 2009 100 não informado

APS Associados até preenchimento 81 R$ 10 mil

Associação de Assistência à Criança Deficiente até o Natal Pelo menos 54 vagas não informado

Associação Brasileira de Bares e Restaurantes não informado não informado não informado

Associação Desportiva para Deficientes ao longo do ano 60 não informado

Atento até preenchimento 1,9 mil para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina não informado

Audit Business Solutions não informado 30 R$ 600,00

Bob"s até o fim de 2009 1.200 não informado

Cast Informática não informado 80 não informado

C&A não informado não informado não informado

Centro de Apoio ao Trabalho de São Paulo (1) não informado 700 em média para deficientes não informado

Centro de Apoio ao Trabalho de São Paulo (2) 10 e 11/8/09 326 para construção civil R$ 1,5 mil

Centro Integrado de Emprego, Trabalho e Renda de Guarulhos até preenchimento 2.462 R$ 3 mil

Centro Salesiano do Adolescente Aprendiz (Cesam) todo o ano abertura de vagas frequente em média, salário mínimo

China House não informado 30 vagas para entregador com moto, atendimento e produção não informado

Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista não informado 60 não informado

Conquest One não informado não informado não informado

Conquest One não informado não informado não informado

Consórcio Nacional Embracon não informado 25 não informado

Contax até preenchimento mais de 500 vagas em SP, Rio e Minas não informado

Dextra Sistemas não informado 10 não informado

Everis não informado 100 em Uberlândia (MG) não informado

FGi Negócios Imobiliários não informado 50 não informado

Fnac até 11/9/09 98 em Ribeirão Preto (SP) não informado

Gafisa e Tenda não informado não informado não informado

Governo de São Paulo até 25/8/09 100 mil para curso de formação de técnico de enfermagem não informado

Grand Brasil não informado 2 não informado

Habib´s até preenchimento 100 não informado

Hospital Albert Einstein até preenchimento 286 R$ 3.103

Invel não informado 2,5 mil não informado

Laboratório Sandoz até preenchimento 20 não informado

Manpower não informado 49 R$ 6.000,00

Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A até 30/8/09 134 para operador de televendas não informado

NET não informado 80 não informado

Pão de Açúcar não informado 800 (para deficientes) não informado

Porcão não informado não informado não informado

Projeto RH não informado 1 não informado

Província do Québec não informado não informado US$ 78 mil por ano

Rei do Mate até 2010 480 não informado

Siemens IT Solutions and Services não informado 100 não informado

Sistema Nacional de Empregos de Belo Horizonte não informado não informado R$ 40 por dia

S.O.S Educação Profissional não informado 750 não informado

S&L Recrutamento durante o ano de 2009 não informado até R$ 5,2 mil

SPCOM não informado 150 R$ 494

SporTV até novembro não informado não informado

Trevisan Outsourcing não informado 150 não informado

White Martins (1) não informado vagas para engenheiros, farmacêuticos e técnicos de manutenção não informado

White Martins (2) ao longo do ano cadastro para deficientes não informado

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Ter, 04/8/2009 07h00

Concursos que exigem nível superior em qualquer área somam 4,3 mil vagas

A maior parte das vagas é para a área policial. São 2,1 mil vagas com inscrições abertas e 2,2 mil autorizadas.

Seg, 03/8/2009 16h52

Concursos com inscrições abertas nesta segunda somam 21 mil vagas

Há cargos para todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 19,9 mil para vaga de juiz.

Seg, 27/7/2009 22h06

Concursos com inscrições abertas nesta segunda somam 11 mil vagas

Há cargos para todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 19,9 mil para vaga de juiz.

Seg, 20/7/2009 22h55

Concursos com inscrições abertas nesta segunda somam 9,2 mil vagas

Há cargos para todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 19 mil para vaga de juiz.

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