R$ 3 Bilhões: Investimentos portugueses esbarram em insegurança jurídica no Ceará

Inseguran?a jur?dica quanto ?s quest?es ambientais, regras indefinidas e a burocracia administrativa s?o alguns dos entraves que ainda permeiam o caminho dos investidores portugueses no Cear?, sobretudo nos setores hoteleiro e imobili?rio e de energia e?lica. A observa??o ? do novo presidente da C?mara Brasil-Portugal (CBP-CE), o empres?rio Armando Nogueira, que tomou posse ontem, no lugar do empres?rio cearense, Raimundo Viana, para o tri?nio 2008/2010.

Segundo Ferreira, os investimentos portugueses programados para o Estado, nos pr?ximos anos, j? somam perto de R$ 3 bilh?es, mas ainda n?o deslancharam por falta de entrosamento entre ?rg?os estaduais e federais. ?As licen?as concedidas pelo Estado para os empreendimentos n?o valem nada, porque logo depois vem uma inst?ncia Federal, que as questiona e tudo p?ra?, reclamou o empres?rio, numa alus?o aos questionamentos ambientais levantados pelo Minist?rio P?blico e Iphan, em rela??o a empreendimentos lusitanos no litoral cearense.

?As regras t?m que ser claras. Precisamos apenas saber o que pode ou n?o ser feito, para definirmos os investimentos?, declarou Ferreira, ao cobrar legisla?es ambientais estaduais e federais mais claras e definidas no Brasil e no Cear?. ?Melhorar o ambiente de neg?cios entre Portugal e o Cear? ser? a nossa luta?, disse o empres?rio, explicando que pedir redu??o da carga tribut?ria, incentivos fiscais e juros menores n?o fazem parte dos desafios program?ticos da CBP, no Cear?.

Como forma de reduzir a burocracia no Estado, Ferreira falou que pretende propor ao governo do Estado, o lan?amento conjunto do ?Empresa na Hora? ? um projeto j? em vigor em Portugal, e que permite o empres?rio lusitano abrir um neg?cio, uma nova empresa, em apenas 46 minutos.

?Com a simplifica??o proporcionada pelo balc?o ?Empresa na Hora?, 33, 3 mil empresas surgiram em Portugal, entre julho de 2005 e agosto de 2007?, exemplificou Ferreira. Outras propostas da nova diretoria da CBP-CE, ser? a cria??o do Trade Mart, uma exposi??o permanente com produtos do Cear? e Portugal; a realiza??o do Congresso Empresarial, em 209, e a revitaliza??o da Pra?a Portugal, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza.

Energia E?lica

Al?m da inseguran?a jur?dico-ambiental, a indefini??o de um marco regulat?rio brasileiro para a energia e?lica (dos ventos) ? outro entrave para o vice-presidente de Comercializa??o e Novos-Neg?cios do Grupo Energias de Portugal (EDP), Miguell Setas. ?Ainda aguardamos a defini??o de um marco regulat?rio, que defina as condi?es de rentabilidade dos investimentos em energia e?lica, para investirmos no setor, no Cear?, explicou Setas, que, junto com a MPX Energia est? construindo a Usina Termel?trica (UTE) do Pec?m, a carv?o.