O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória (MP) 1.117, que obriga a atualização da tabela do frete rodoviário em caso de oscilação de 5% no preço do diesel, para mais ou menos. A medida dá mais flexibilidade para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reajustar a tabela do frete.  

Como o texto aprovado tanto pela Câmara como pelo Senado é o mesmo editado pelo governo, a matéria vai à promulgação, sem necessidade de sanção presidencial.

| FOTO: Antônio Cruz/Agência Brasil| FOTO: Antônio Cruz/Agência Brasil

A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas foi criada em 2018 para garantir o pagamento dos transportadores mesmo durante altas bruscas no preço do óleo diesel. O frete é definido duas vezes ao ano pela ANTT, mas a Agência pode intervir no valor caso o combustível aumente ou caia mais de 10%. A Medida Provisória aprovada nesta quarta-feira reduz essa oscilação para 5%.

Defasagem

Segundo o governo, que considera os caminhoneiros parte de sua base eleitoral, havia uma defasagem diante da constante oscilação do preço dos combustíveis. 

"No tocante ao mérito, a Medida Provisória busca evitar que os transportadores rodoviários de cargas sofram com a defasagem da remuneração recebida pelos serviços prestados frente aos constantes aumentos no preço do combustível utilizado", registrou.

A menos de três meses da eleição, o governo Jair Bolsonaro também concedeu um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros.

Com informações da Agência O Globo