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Situação fiscal equilibrada afasta o Piauí da calamidade

No Brasil, seis estados já emitiram decretos de calamidade financeira

Situação fiscal equilibrada afasta o Piauí da calamidade
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Nos últimos dias seis Estados decretaram situação de calamidade financeira, dentre os quais, Rio Grande do Norte, Roraima e Mato Grosso. Diante disso, há a sinalização de que mais entes possam adotar a mesma medida, no intuito de pressionar o Tesouro Nacional para adotar alternativas ao grave problema econômico enfrentado país afora. 

No Piauí, apesar das dificuldades, há uma linha tênue que vem garantindo o equilíbrio, mesmo que mínimo, das contas públicas, o que vem permitindo o pagamento do funcionalismo público em dia. Diante disso, dados do Boletim dos Entes Subnacionais 2018 do Tesouro Nacional, que toma como ano-base 2017 evidencia um raio-x das finanças do Piauí. 

A discriminação dos valores aponta para uma alta de 6,3% na receita corrente, alcançando R$ 9,421 bilhões. A arrecadação referente a ICMS, taxas e contribuições de melhorias avançou 12,4%, apesar da queda nas transferências correntes em 1,6% (repassadas pela União. 

Outro resultado positivo diz respeito as receitas primárias, com alta de 7%. Também se destaca a queda nas despesas primárias de capital, na ordem de - 11,9%. 

Por outro lado no serviço da dívida, apesar de um singelo aumento; o reflexo real foi nulo, haja vista que houve uma queda na relação da despesa corrente líquida com a receita corrente líquida, alcançando o menor patamar dos últimos cinco anos, apenas 0,41 ante 0,61 registrado em 2014, por exemplo. 

Gazeta Online

Assim, o Estado mantém para 2019 o desafio de manter o equilíbrio fiscal, tendo como grande gargalo a contenção do déficit previdenciário e a redução da máquina pública. Sendo assim, não há até o momento o indicativo de que o Piauí possa seguir o caminho de outros Estados da federação no que tange a decretação de calamidade financeira. 


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