O feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes, que pro?be a abertura do com?rcio, de reparti?es e o funcionamento de quaisquer outras atividades p?blicas e privadas ? resultante de uma legisla??o que vai completar 60 anos de decreta??o pelo presidente da Rep?blica. Em Teresina, s? os servi?os de sa?de de emerg?ncia e de urg?ncia do Hospital Get?lio Vargas e da rede hospitalar dos bairros funcionam nesse dia.
Assessoria t?cnica do Hospital Getulio Vargas informa que na segunda-feira (21) est? suspensa a atividade no ambulat?rio azul e os atendimentos s? ser?o feitos no pronto-socorro para os casos eventuais. J? o Sindicato dos Comerci?rios de Teresina comunica que, pela legisla??o em vigor e por se tratar de um feriado nacional, n?o vai funcionar nenhum tipo de com?rcio. O funcionamento dos shoppings da cidade tamb?m est? regido pela mesma legisla??o.
Por se tratar de feriado nacional s? ser?o permitidas atividades privadas e administrativas absolutamente indispens?veis. At? os supermercados que t?m plant?es em alguns bairros v?o fechar suas portas para atender ao que est? expl?cito no artigo 1? do decreto federal: S?o feriados nacionais os dias 1? de Janeiro, 21 de Abril, 1? de Maio, 7 de Setembro, 2 de Novembro, 15 de Novembro e 25 de Dezembro. Essa lei foi assinada em 6 de abril de 1949 e recebeu o n?mero 10.607/19.12.2002.
De acordo com a lei nos feriados nacionais os chamados pontos facultativos, que os Estados, Distrito Federal ou os Munic?pios decretarem, n?o suspender?o as horas normais do ensino, nem prejudicar?o os atos da vida forense, dos tabeli?es e dos cart?rios de registro.
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