Escola de São Luís é notificada pelo Procon-MA após publicação xenofóbica

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) notificou, nesta quarta-feira (5), uma escola particular de São Luís, após denúncias de xenofobia, por causa de uma postagem em uma rede social.

As denúncias foram realizadas por consumidores, depois de o perfil oficial do Colégio São Marcos no Instagram postar imagem de teor pejorativo sobre a região Nordeste, após eleições realizadas no último domingo (2).

Escola particular de São Luís é notificada pelo Procon-MA após publicação xenofóbica - Foto: Divulgação

Na postagem, a região Nordeste aparece destacada no mapa do Brasil, com a indicação de "Cuba do Sul", fazendo referência aos votos recebidos pelo candidato Lula, na eleição do domingo (2). Cuba é uma ilha que, há anos, vive política e economicamente isolada dos outros países.

A postagem foi apagada pelo colégio que, logo em seguida, fez uma outra publicação, dizendo que o administrador do perfil se confundiu e, em vez de fazer a postagem em seu perfil pessoal, fez no da escola.

“Temos registros das imagens postadas e todo o tipo de publicação com teor discriminatório, vexatório e xenofóbico configura, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, como publicidade abusiva. E o Procon-MA está atento a isso e vai apurar responsabilidades e aplicar as sanções cabíveis conforme preceitua a lei”, afirmou o presidente em exercício do órgão, Ricardo Cruz.

O colégio São Marcos pediu desculpas e disse que opiniões pessoais de seus colaboradores não refletem as posições do colégio. Mesmo assim, a escola foi notificada pelo Procon por publicidade abusiva.

“Por ser uma postagem discriminatória se referindo ao Nordeste, levando em consideração essa polarização que o país está vivenciando. Além disso, entendemos também que há uma falha na prestação do ensino, do serviço, por conta de uma divulgação de uma geografia inexistente”, explicou a presidente do Procon-MA, Karen Barros.

A escola tem prazo de dez dias para prestar esclarecimentos ao órgão de defesa.