Estado conclui última etapa do concurso para agentes penitenciários

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) e do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe), finalizou a 5ª e última etapa do concurso para agentes penitenciários do Estado – Investigação Social. O resultado final está previsto para sair no dia 26 de setembro. O concurso é voltado ao preenchimento de 400 vagas em cadastro de reserva.

Depois do resultado, os candidatos aprovados na etapa seguem para o curso de formação, que será realizado pela Secretaria de Justiça, sendo ministrado da Academia de Formação Penitenciária do Piauí (Acadepen). A proposta sobre quantos aprovados devem ser nomeados de imediato será apresentada pelo secretário de Justiça, Daniel Oliveira, ao governador Wellington Dias.

“Temos urgência na conclusão do concurso e nomeação dos novos agentes penitenciários, para ajudar na atual demanda por servidores, bem como no preenchimento das vagas nos novos presídios que estão sendo construídos em Altos e Campo Maior, estes com obras avançadas, e nas outras unidades que estão previstas para construirmos em Oeiras e Bom Princípio”, explica Oliveira.

De acordo com a Sejus, os agentes penitenciários em início de carreira (3ª classe) terão remuneração inicial de R$ 5.966,14.

Atualmente, cerca de 800 agentes atuam no sistema prisional do Piauí, nos setores operacionais e administrativos. “O concurso para agentes também está dentro do nosso Plano de Modernização do Sistema Prisional, reforçando as políticas de segurança e humanização”, pontua o secretário.

Salário de agentes aumenta mais de R$ 3 mil em menos de dois anos

De acordo com a Secretaria de Justiça do Piauí, a remuneração dos agentes penitenciários do Estado aumentou, em um ano e meio, R$ 3.253,03. Em janeiro de 2015, um agente de classe especial ganhava R$ 5.666,92. Em julho de 2017, esse agente passou a receber R$ 8.919,95. O reajuste salarial foi, portanto, de 57,4%.

No caso do agente penitenciário de 3ª classe (início de carreira), a remuneração passou de R$ 4.281,45 (janeiro de 2015) para R$ 6.882,80 (julho de 2017), ou seja, um agente penitenciário nesse nível de carreira passou a ganhar, em um ano e meio, R$ 2.601,35 a mais. O reajuste, nesse caso, foi de 60,7%.

Os aumentos foram possíveis graças aos reajustes gradativos tanto nos subsídios como nas vantagens pessoais por classe. O valor do extraordinário para classe especial, por exemplo, passou de R$ 523,84 (janeiro de 2015) para R$ 778,34 (em julho de 2017) – aumento percentual de 48,5%.

O auxílio-refeição aumentou de R$ 97, em janeiro de 2015, para R$ 330 em 2016 e 2017 – um reajuste de 240%. Além disso, os agentes penitenciários do Piauí passaram a receber, a partir de janeiro de 2016, o adicional de insalubridade no valor de R$ 400. Essa taxa não existia, sendo implantada na atual gestão da Secretaria de Justiça, portanto.

De acordo com o secretário Daniel Oliveira, os agentes penitenciários do Piauí recebem acima da média salarial nacional – que está entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. “O salário do agente penitenciário do Piauí é o segundo maior do Brasil, ficando atrás apenas de Brasília, nesse quesito. Estamos, portanto, efetivamente trabalhando pela valorização do servidor”, frisa.