Estado e municípios gastaram R$ 11 mi com o Carnaval, diz TCE

levantamento de informações retiradas das prestações de contas.

As prefeituras piauienses gastaram R$ 4.290.600,82 com despesas de carnaval em 2017, revela levantamento feito pelo Núcleo de Gestão Estratégica da Informação (Nugei), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Dos 224 municípios, 84 (37,5%) realizaram despesas com realização de festas, desfiles de escolas e blocos e outras atividades carnavalescas.

Os municípios que mais gastaram com o carnaval foram Parnaíba (R$ 562.835,64), Água Branca (R$ 415.331,50) e Teresina (332.947,00). O mesmo levantamento revela que o Governo do Estado gastou R$ 6.762.777,00 com o carnaval. O dinheiro do Estado foi aplicado diretamente em vários municípios, no pagamento de diárias a policiais militares para reforço da segurança, em campanhas educativas e na contratação de bandas e montagem de palco, dentre outros serviços.

Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI)
Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI)

Somando os gastos realizados pelo Governo do Estado e os municípios, as despesas com o Carnaval 2017 chegaram a R$ 11.053.377,82. O levantamento foi feito a partir de informações retiradas das prestações de contas encaminhadas pelos municípios pelo Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade) do TCE-PI e disponibilizadas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado (Siaf).

Vários dos municípios que realizaram despesas no carnaval decretaram situação de emergência logo no início das atuais gestões, alegando dificuldades administrativas e financeiras – entre eles estão Parnaíba, Barras, Bocaina, Inhuma, Nossa Senhora dos Remédios, Manoel Emídio e Palmeirais. O TCE-PI não reconheceu a grande maioria dos decretos e recomendou aos prefeitos não realizarem despesas baseadas nos referidos decretos, sob pena de serem submetidos às penalidades previstas em lei.

O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que a divulgação e publicidade dos gastos no carnaval obedece ao princípio da transparência nos gastos públicos. É também uma forma, destaca ele, de os municípios prestarem contas à sociedade, contribuindo para a efetividade da fiscalização e do controle social da administração pública.

Gastos dos municípios com o Carnaval 2017

 

MUNICÍPIO VALOR EMPENHADO R$
Parnaíba       562.835,64
Água Branca       415.331,50
Teresina       332.947,00
Bom Jesus       303.330,00
Floriano       232.957,90
Valença do Piauí       177.720,00
São Miguel do Tapuio       143.209,55
Monte Alegre do Piauí       123.734,95
Ribeiro Gonçalves       107.500,00
Picos       105.190,00
Bocaina       102.841,00
Barras         97.744,30
Altos         97.641,10
Castelo do Piauí         90.403,39
Corrente         89.603,00
Campo Maior         87.750,00
MUNICÍPIO VALOR EMPENHADO R$
Pedro II         86.940,00
Elesbão Veloso         75.201,52
Manoel Emídio         70.000,00
São João do Piauí         56.990,00
Nossa Senhora dos Remédios         65.750,00
Cabeceiras do Piauí         60.000,00
Luís Correia         45.064,00
Joca Marques         39.788,54
Assunção do Piauí         38.469,26
Piracuruca         38.000,00
Demerval Lobão         36.593,46
Murici dos Portelas         35.000,00
Agricolândia         34.081,39
Francisco Ayres         31.300,00
Francinópolis         31.287,09
Cocal         30.949,00
Várzea Grande         30.650,00
Angical do Piauí         30.380,00
Esperantina         29.850,00
Parnaguá         26.782,75
São Raimundo Nonato         25.900,00
Jerumenha         21.813,97
Jardim do Mulato         21.200,00
Buriti dos Montes         20.500,00
São Félix do Piauí         19.300,00
Oeiras         17.900,00
Lagoa do Piauí         15.213,89
Itainópolis         14.370,00
Morro do Chapéu do Piauí         13.648,00
Inhuma         13.036,70
Guadalupe         12.536,90
Palmeirais         11.754,00
Regeneração         10.556,05
Eliseu Martins           8.940,00
Lagoa Alegre           8.862,58
Passagem Franca do Piauí           8.673,12
Porto Alegre do Piauí           8.500,00
São Miguel da Baixa Grande           8.254,84
Aroeiras do Itaim           7.200,00
Santana do Piauí           6.783,00
Miguel Alves           5.032,00
Pio IX           4.300,00
MUNICÍPIO VALOR EMPENHADO R$
Fartura do Piauí           4.262,62
Buriti dos Lopes           3.400,00
Dirceu Arcoverde           3.000,00
Jurema           3.000,00
Bonfim do Piauí           2.946,50
Beneditinos           2.500,00
Jatobá do Piauí           2.500,00
Simplício Mendes           2.500,00
Alagoinha do Piauí           2.002,00
Santa Cruz dos Milagres           1.904,21
Lagoa do Sítio           1.809,47
Capitão de Campos           1.500,00
Coivaras           1.500,00
Nossa Senhora de Nazaré           1.378,94
Amarante           1.172,00
Aroazes           1.145,00
Ilha Grande           1.000,00
Tanque do Piauí              834,00
Alegrete do Piauí              800,00
Milton Brandão              650,00
União              600,00
Francisco Santos              581,38
Boqueirão do Piauí              552,00
Ipiranga do Piauí              536,11
Campo Grande do Piauí              300,00
Santo Antônio dos Milagres              135,20
Fonte: Tribunal de Contas do Estado