Fachin rejeita ação de juízes no STF que pedem aumento salarial

O percentual do reajuste defendido pela associação é de 16,3%

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin rejeitou nesta quinta-feira (31) ação movida por uma associação nacional de juízes com o pedido de que fosse garantido o reajuste salarial com base na inflação dos últimos anos.

A ação, da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), afirma que o STF e o Congresso Nacional foram omissos ao não garantir a "revisão geral anual" ao salário dos juízes.

O ministro do STF Edson Fachin (Crédito: Pedro Ladeira/Folhapress)
O ministro do STF Edson Fachin (Crédito: Pedro Ladeira/Folhapress)


A regra da revisão geral está na Constituição Federal e prevê a recuperação das perdas inflacionárias aos servidores públicos.

A última vez em que o salário dos ministros do STF, parâmetro para todo o Judiciário, foi reajustado foi em 2015. Hoje, um ministro do tribunal tem R$ 33,7 mil de salário.

No último dia 9, os ministros do STF decidiram ficar mais um ano sem reajuste, em decisão tomada em sessão administrativa.

O percentual do reajuste, defendido por associações e juízes, era de 16,3%.

Fonte: Uol