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Fiscalização de calçadas será intensificada pela SDU Sul

SDU Sul vai iniciar reforço da fiscalização na zona Sul da Capital.

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A partir da próxima semana a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU Sul) vai iniciar um trabalho de reforço na fiscalização de calçadas e terrenos não edificados na região. Segundo o gerente de fiscalização da SDU, Rogério Rodrigues, os primeiros bairros a receberem a visita das equipes são o Monte Castelo, Cidade Nova e Vermelha, dentre outros.

Sobre a condição das calçadas, o gerente explica que mesmo quando fazem parte de terrenos privados, de acordo com o Código de Postura do Município, trata-se de um espaço que deve ser reservado para o livre trânsito dos pedestres. “É obrigação do proprietário manter sua calçada em condições mínimas para que as pessoas possam transitar. Ou seja, se estiver suja, cheia de mato, precisa limpar. Caso esteja quebrada, é preciso fazer o conserto”, lembrou Rogério Rodrigues.

Sobre os terrenos não edificados, o gerente explicou que a Superintendência já possui uma relação com vários casos de locais já previamente cadastrados e serão justamente esses os primeiros visitados pelas equipes. “Vamos verificar como está hoje a situação de cada um deles. Caso se encontrem sujos ou precisando construir o muro, vamos notificá-los. É claro que estaremos observando também os demais casos que não estejam nesta relação”, disse.

Rogério lembrou que o objetivo não é prejudicar nem perseguir ninguém, mas sim garantir a segurança e saúde de todos os moradores. “Não podemos esquecer que estamos visando a saúde pública, principalmente. Nesses terrenos sem edificação o mais comum acontecer é jogarem toda espécie de lixo, o que gera um risco grande de proliferação de doenças”, alertou.

O gerente informou que, em média, será dado um prazo de 15 dias para as pessoas se adequarem. “Esse prazo pode ser alterado. Vai depender muito de cada caso, de condições como se encontra o local, do tamanho do terreno, entre outros detalhes”, concluiu.


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