Governadores do Norte,Nordeste e Centro-Oeste debatem pacto federativo

No encontro foram tratados diversos outros temas de grande relevância para estados e municípios.

| Divulgação/STF
FACEBOOK WHATSAPP TWITTER TELEGRAM MESSENGER

Governadores, senadores e deputados federais, boa parte deles integrantes da Frente Parlamentar das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, reuniram-se, nessa terça-feira (20), em Brasília, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar do pacto federativo e diversos outros temas de grande relevância para estados e municípios.

Os representantes de estados e municípios buscam maior autonomia e alívio nas contas públicas. De acordo com o governador piauiense, ficou acordado que a discussão do novo pacto federativo deve ocorrer nos próximos 65 dias na Câmara e no Senado, e destacou a prioridade de votação de medidas que regulamentam a parte de gás e petróleo, bônus de assinatura, já pautado para a próxima semana.

Crédito: Ascom/Surpi

“Isso é fundamental para uma distribuição justa das novas riquezas do Brasil e mais recursos para investimentos. Destaco aqui que o ministro Paulo Guedes em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deu concordância de receitas da União aceitando a partilha de royalties, que deve seguir uma tabela na qual, em oito anos, esses recursos passem de 30 a 70% para a distribuição com estados e municípios”, declarou Wellington.

O texto do Senado prevê que os recursos do petróleo serão divididos com o percentual de 15% para estados e 15% para municípios pelas regras do FPE e FPM. Na oportunidade, também foram tratados temas como securitização, que dá a possibilidade de os estados endividados renegociarem suas dívidas, o alongamento de precatórios e a aprovação do Plano Mansueto.

Crédito: Divulgação/STF

STF

Wellington também destacou um diálogo com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, nessa terça-feira (20), que envolveu, principalmente, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para alguns estados, e que deve ser votado o quanto antes.

“Faltavam dois ministros votarem e ele pediu vistas por uma questão técnica, como justificou. Mas é uma causa que já está sacramentada, que é o valor devido e não pago da educação para estados e municípios”, disse o governador.

De acordo com o chefe do Executivo piauiense, na oportunidade também foi tratado sobre o Salário Educação e a divisão dos royalties do petróleo. “Ele (presidente do STF) confirma a pauta para novembro, do processo que trata da distribuição de receitas do gás e dos royalties do petróleo. Uma agenda positiva e de esperança de novas receitas para o estado do Piauí”, relatou o gestor.

Crédito: Ascom/Surpi



Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link

Baixe nosso app no Iphone, clique neste link


Tópicos
SEÇÕES