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Governadores participam de reunião para definir reforma com Maia

Presidente da Câmara quer fechar acordo antes da votação do parecer na comissão especial. Relator deve apresentar nesta tarde voto complementar com ajustes negociados com líderes

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receberá governadores nesta terça-feira (2) para discutir a reforma da Previdência. O encontro está previsto para 10h30 e deverá ter também a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). As informações são do G1.

J.Batista/Câmara dos Deputados

Maia quer fechar acordo com os governadores sobre a inclusão dos estados na reforma. A ideia dele é definir este ponto antes da votação do parecer na comissão especial, que pode ocorrer ainda nesta semana.

Além de pedir a inclusão dos estados na reforma, governadores querem a aprovação de propostas que garantam recursos para reduzir a crise fiscal nos estados.

Nesta tarde, o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar uma complementação do relatório com ajustes negociados com líderes. Moreira já informou que só deve abrir a sessão desta terça após a reunião de Maia com os governadores.

Reunião com Alcolumbre

Na noite desta segunda-feira, foi a vez de Alcolumbre receber, na residência oficial, os governadores que foram a Brasília para debater a reforma. Estiveram no encontro os chefes do Executivo do Ceará, Camilo Santana (PT); do Pará, Helder Barbalho (MDB); do Piauí, Wellington Dias (PT); da Paraíba, João Azevedo (PSB); e de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Segundo a assessoria do presidente do Senado, a negociação com os governadores para que estados e municípios sejam reinseridos na PEC da reforma da Previdência está avançando. O acordo, contudo, ainda depende de um compromisso dos parlamentares para a votação de projetos no Congresso que resultem em mais recursos para os estados.

Antes da reunião, o governador do Ceará defendeu a criação de um fundo de compensação para cobrir o déficit previdenciário dos estados com funcionalismo público. Outra alternativa, segundo Camilo Santana, seria destinar recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de parte dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa para essa finalidade.

“Muito dessa reforma não vai ajudar o déficit previdenciário da aposentadoria pública dos estados. Então, precisamos ter outras receitas que possam compensar esse déficit. É exatamente essa discussão que nós estamos fazendo”, disse o petista.

O governador do Ceará defende ainda outras mudanças no relatório para “humanizar a reforma” previdenciária.

Pedidos para adiar votação

Conforme informou a colunista Julia Dualibi, na sessão desta terça da comissão especial, deverão ser analisados requerimentos que pedem o adiamento da votação do relatório. A oposição apresentou cinco requerimentos, sendo que um deles prevê o adiamento em até 5 sessões. O relator avalia, porém, que esses requerimentos serão derrubados pela maioria do colegiado.

Integrantes do Centrão, insatisfeitos com a negociação feita com a Casa Civil para a liberação de emendas, trabalham nos bastidores para postergar a votação em uma semana. Rodrigo Maia pretende votar a reforma da Previdência antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho.


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