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Governo anula contrato e viabiliza conclusão do Porto

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Governo anula contrato e viabiliza conclusão do Porto
Governo anula contrato e viabiliza conclusão do Porto | Divulgação
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O ministro interino do Planejamento, Jo?o Bernardo Azevedo, informou ao governador Wellington Dias, nesta quinta-feira, 2, em Bras?lia, que a Secretaria do Patrim?nio da Uni?o reconheceu a nulidade do contrato de cess?o, sob o regime de arrendamento constante, que concede terrenos de marina, acrescidos ? Petrobras, no munic?pio de Lu?s Correia. Com isso, o Governo do Estado tem agora condi?es de estabelecer conv?nios para as obras de conclus?o do porto mar?timo do Piau?.

Com a nulidade do contrato, o Estado pode negociar diretamente com a Secretaria Especial de Portos a retomada das obras do porto, abrindo, tamb?m, caminho para a restaura??o da ferrovia que liga Teresina a Parna?ba, cujo objetivo ? fazer escoar a produ??o agr?cola. Esse meio de transporte dever? baratear o pre?o final dos produtos. "? uma vit?ria de uma antiga reivindica??o de todos os piauienses, na medida em que h? 40 anos sonham com um porto que facilitar? a log?stica da produ??o local", enfatizou o governador.

Wellington Dias informou que o governo estadual disp?e de R$ 5 milh?es, que, somados ao R$ 20 milh?es de aportes da Uni?o, formam os recursos para o in?cio das obras, que dever? ocorrer em breve, incluindo uma marina no Delta do Parna?ba e uma zona pesqueira de alto n?vel. O projeto faz parte da prioriza??o da infra-estrutura do Norte e Nordeste tanto no setor de portos quanto nas obras da Transnordestina - a ferrovia de 1.860 quil?metros -, a ser entregue em 2009. A ferrovia ligar? o munic?pio de Eliseu Martins aos portos de Suape, em Pernambuco, e Pec?m, no Cear?.

As obras do porto no litoral piauiense mudar?o a geografia econ?mica do agroneg?cio, ampliando a participa??o do Piau? nos mercados interno e externo por interm?dio de um grande corredor de exporta??o.

Da reuni?o com o ministro do Planejamento participaram, al?m do governador, o secret?rio de Transportes do Estado, Luciano Paes Landim, e o superintendente da Representa??o do Piau? em Bras?lia, Roberto John.

Meio Ambiente - Ainda em Bras?lia, o governador Wellington Dias esteve em audi?ncia, na tarde desta quinta-feira, com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Na pauta, uma nova pol?tica destinada ?s ?reas de prote??o ambiental, como a Esta??o Ecol?gica Uru?u?-Una, em Ribeiro Gon?alves e Uru?u?; Serra das Mangabeiras, no extremo Sul do Estado; Delta do Parna?ba; e a Cachoeira do Urubu.

Marina Silva informou ao governador que o Minist?rio do Meio Ambiente vai realizar, em Bras?lia, nos dias 7, 8 e 9 deste m?s, o Semin?rio de Licenciamento Ambiental do Programa Nacional de Meio Ambiente. O evento faz parte da terceira edi??o do programa, a ser lan?ado em 2008.


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