A governadora Regina Sousa, o secretário de Governo, Antônio Neto, e a Polícia Militar lançaram nessa quarta-feira, no Palácio de Karnak, a nova plataforma tecnológica do Diário Oficial Eletrônico do Estado do Piauí (DOEE-PI). Será um diário mais ágil, prático e transparente, facilitando também a pesquisa da população por atos do governo.
Regina Sousa frisou que o DOE é que há de mais moderno no Brasil, feito pelos servidores da Secretaria de Governo, Polícia Militar do Piauí e Agência de Tecnologia da Informação (ATI). “Agora será possível encontrar tudo com facilidade e rapidez. Em documentos com mais de 100 páginas, havia dificuldade para localizar uma palavra. Agora, isso não acontecerá”, disse.
Com a implantação da nova plataforma, o DOE-PI se nivela com o que tem de mais moderno de diário eletrônico do país, com processo de criação simples, rápida, níveis hierárquicos de segurança das mídias e baixo custo operacional. “A nova plataforma permitirá a ferramenta de buscas por data, número do diário ou palavras chaves e, numa segunda etapa, o acesso dos Órgãos Governamentais para publicação de suas respectivas matérias, eliminado o uso de e-mail e outras formas de comunicação, com a padronização do tipo e modelo de mídias totalmente pesquisáveis”, afirmou o diretor do Diário Oficial, Emanoel Bonfim Veloso.
O secretário Antônio Neto acrescentou que o novo DOE atende também a uma demanda dos órgãos de controle, como o TCE, e também da sociedade, que exige cada vez mais agilidade e transparência. “O DOE vai permitir maior transparências da divulgação dos órgãos oficiais, permitir a consulta mais rápida, dinâmica e ágil, um maior acompanhamento pela sociedade. A partir daí a população pode cada vez mais questionar, avaliar, fazer juízo de valor sobre aquilo que foi publicado”, frisou o secretário de governo. Todo o acervo anterior do DOE, antes da migração, também está disponível na plataforma.
Através da parceria com a Polícia Militar, a proposta era adaptar o SICAD – Sistema de Boletim da PMPI, para o DOEE-PI, com o apoio da Agência de Tecnologia da Informação (ATI). “Foi um trabalho incessante, realizado de forma rápida e com êxito, adequada às exigências do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e sem ônus para o Tesouro Estadual”, destacou o secretário Antônio Neto. O órgão não apenas foi modernizado, como recebeu novas instalações físicas, passando a funcionar neste segundo semestre no prédio do edifício Antonieta Araújo, em frente ao Palácio de Karnak.
O órgão oficial de publicação dos atos dos poderes do Estado foi criado pela Lei nº 558 em 2 de junho de 1910, sob a direção de Simplício de Sousa Mendes. A Imprensa Oficial, como era chamada, continha notícias oficiais, propagandas e até mesmo noticiários de outros Estados. Somente em 1930, o órgão encarregado da divulgação dos atos oficiais recebeu o nome de Diário Oficial que mantém até hoje. Em 1968, o veículo passou a ser editado pela Companhia Editora do Piauí – COMEPI.
Somente 107 anos depois, o Diário Oficial ganhou sua versão eletrônica, através da Lei nº 6.980, de 25 de abril de 2017 – regulamentada pelo Decreto nº 19.876, de 15 de julho de 2021 e pelo Decreto nº 19.950, de 26 de agosto de 2021. Atualmente, a diretoria do Diário Oficial do Estado do Piauí está vinculada à Secretaria de Governo do Estado do Piauí (SEGOV).
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