Governo libera R$ 184 milhões para patrimônio, museus e bibliotecas

O Governo Federal vai liberar cerca de R$ 184 milhões para 22 projetos ligados às áreas de patrimônio cultural, museus e bibliotecas. Os recursos são provenientes de condenações judiciais, multas e indenizações repassadas ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) para a reparação de danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Serão beneficiados projetos em seis estados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Os projetos foram selecionados por meio de edital lançado em abril deste ano pelo Ministério da Justiça, responsável pelo FDD. Dos 22 contemplados, 13 são da área de patrimônio cultural, coordenados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), seis de museus, ligados ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), dois da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e um da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Todas essas instituições são vinculadas ao Ministério da Cidadania. Os recursos serão liberados em até três parcelas, previstas para 2019, 2020 e 2021.

“Em um trabalho conjunto com o Ministério da Justiça e a Secretaria Geral da Presidência da República, o Ministério da Cidadania conseguiu a liberação de R$ 184 milhões para aplicar em 22 projetos de recuperação de museus, em monumentos históricos, na recuperação do nosso patrimônio. Estou muito contente e otimista quanto a um avanço importante nessa área”, destaca o ministro da Cidadania, Osmar Terra.

O projeto que receberá mais recursos – cerca de R$ 30 milhões – é a construção do Centro Rui Barbosa de Preservação de Bens Culturais, no Rio de Janeiro (RJ), ligado à FCRB. Será um edifício de cinco pavimentos, com 2 mil metros quadrados de área, que vai reunir documentos, filmes, objetos, mobiliários, mapas e conteúdos digitais relacionados a escritores brasileiros, entre eles Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, Pedro Nava, Vinicius de Moraes, Clarice Lispector e Fernando Sabino.

Patrimônio cultural

Na área de patrimônio cultural, Santa Catarina é o estado com o maior número de projetos contemplados (5). Serão realizados a restauração do conjunto ferroviário de Marcílio Dias, em Canoinhas; o projeto de restauração e readequação da Fortaleza de São José da Ponta Grossa; a restauração e qualificação do Forte Santana do Estreito, em Florianópolis; a requalificação da Fortaleza de Santo Antônio de Ratones, também na capital; e a restauração do Palácio dos Príncipes – Museu Nacional da Imigração e Colonização e construção de anexo, em Joinville.

Na Bahia, quatro projetos foram contemplados: restauração da Biblioteca Juracy Magalhães Júnior, em Itaparica; restauração do Casarão da Filarmônica Terpsícore Popular, em Maragojipe; restauração e implantação da Biblioteca Anísio Teixeira, em Salvador; e restauração dos azulejos do Claustro da Igreja e Convento de São Francisco, também na capital.

Em Alagoas, serão dois projetos: restauração da Igreja de Nossa Senhora do Amparo, em Marechal Deodoro; e a restauração da Casa Jorge de Lima, em Maceió, responsável pela guarda de material arqueológico proveniente da Serra da Barriga e região do Quilombo dos Palmares. E em Caxias, no Maranhão, será feita a restauração e adaptação de uso dos galpões do complexo ferroviário para funcionamento de espaços culturais e educacionais.

“Tivemos aprovado um montante significativo para o patrimônio brasileiro, o que é maravilhoso, porque o Iphan tem um orçamento muito reduzido, muito aquém das possibilidades que a instituição tem de proteger esse patrimônio tão importante para a memória, para a identidade da nação brasileira”, comemora a presidente do Iphan, Kátia Bogéa. “O fundo realmente está cumprindo com o seu papel, de destinar essa verba que vêm de multas, de danos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural brasileiro, que tanto necessita de recursos para sua conservação, restauração e preservação”, afirma.

Museus

Na área de museus, foram contempladas a restauração e ampliação do Museu Casa Histórica de Alcântara, no Maranhão; a modernização do Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro; a restauração integral e museografia do Museu da Abolição – Sobrado Grande da Madalena, em Recife (PE); a restauração das fachadas, cúpulas, terraços e claraboias e a implantação dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico do Museu Nacional de Belas Artes, também na capital fluminense; a execução do plano museológico do Museu Villa-Lobos, no Rio de Janeiro, e a digitalização do acervo para criação de um museu digital.

“Os projetos inscritos pelo Ibram no programa de fomento do Fundo de Direitos Difusos resultaram no patrocínio de mais de R$ 55 milhões a importantes museus brasileiros. Esse valor será em grande parte aplicado em obras de restauro, inclusive visando a mitigação de riscos como incêndio”, destaca o presidente do Ibram, Paulo Amaral. “Essa iniciativa devolve à sociedade vultosos valores a serem aplicados em obras justas e indispensáveis”, completa.

Confira todos os projetos contemplados:

Projeto - Valor

Lançamento do Museu Villa-Lobos Digital    - R$ 1.240.201,00

Restauração da Biblioteca Juracy Magalhães Júnior, no município de Itaparica (BA) - R$ 7.737.125,91

Restauração do Casarão da Filarmônica Terpsícore Popular, no município de Maragojipe (BA)    - R$ 21.147.173,61

Obras nos pavimentos térreo e 2º, fachada e cobertura do Prédio Anexo da Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro (RJ) - R$ 21.147.173,61

Obras de restauração das fachadas, cúpulas, terraços e claraboias, implantação dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico, e modernização da entrada de energia do Museu Nacional de Belas Artes – Rio de Janeiro (RJ) - R$ 25.403.525,31

Restauração e ampliação do Museu Casa Histórica de Alcântara (MA) - R$ 6.787.561,00

Modernização do Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro (RJ) - R$ 12.990.662,93

Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Amparo (AL) – Biblioteca Pública –     R$ 1.633.394,28

Restauro do conjunto ferroviário de Marcílio Dias, em Canoinhas (SC) - R$ 2.389.883,89

Projeto de Restauração e Readequação da Fortaleza de São José da Ponta Grossa (SC) - R$ 6.805.507,90

Restauração e Qualificação do Forte Santana do Estreito, em Florianópolis (SC) - R$ 2.379.569,85

Requalificação da Fortaleza de Santo Antonio de Ratones, em Florianópolis (SC)    - R$ 6.831.134,91

Obras de Modernização do Sistema de Combate a Incêndios, Iluminação e Sinalização de Emergência do Prédio da Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro (RJ)    - R$ 950.432,27

Restauração e implantação da Biblioteca Anísio Teixeira, em Salvador (BA) - R$ 10.479.662,04

Centro Rui Barbosa de Preservação de Bens Culturais, no Rio de Janeiro (RJ) - R$ 29.990.511,30

Restauração Integral e Museografia do Museu da Abolição – Sobrado Grande da Madalena, em Recife (PE) - R$ 9.103.813,40

Obras de Restauração, Conservação e Modernização das instalações no Bem Tombado Nacional, Antiga Sede da Companhia Docas de Santos – atual Prédio Sede da Superintendência do Instituto Histórico e Artístico Nacional – Iphan-RJ, no Rio de Janeiro (RJ) - R$ 17.990.251,50

Restauração e Adaptação de Uso dos Galpões do Complexo Ferroviário do município de Caxias (MA) para funcionamento de espaços culturais e educacionais - R$ 7.776.149,37

Restauração do Palácio dos Príncipes – Museu Nacional da Imigração e Colonização e construção de anexo, em Joinville (SC) - R$ 2.637.427,99

Restauração da Casa de Jorge de Lima, em Maceió (AL) - R$ 552.721,71

Restaurar os azulejos do claustro da Igreja e Convento de São Francisco, em Salvador (BA) - R$ 4.324.145,52

Suprir as demandas para o melhor atendimento do Museu Villa-Lobos ao público, dentro dos objetivos traçados no Plano Museológico 2018-2021, tanto do ponto de vista funcional (adequação às normas de tratamento técnico do acervo) quanto da difusão do patrimônio preservado pela instituição - R$ 514.500,00

Valor total - R$ 183.781.882,36