Gripe aviária se torna emergência zoossanitária no Brasil, declara Mapa

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou a implementação de um estado de emergência zoossanitária em todo o território brasileiro devido à detecção do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) - H5N1 - em aves silvestres. Essa medida, publicada na Portaria nº 587, em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (22), tem validade de 180 dias e visa evitar a propagação da doença na produção de aves para subsistência e comercialização, além de preservar a fauna e a saúde humana.

Essa declaração de estado de emergência zoossanitária permite a mobilização de recursos financeiros, materiais tecnológicos e a coordenação com outros ministérios, órgãos governamentais e não governamentais em todas as esferas (federal, estadual e municipal). O objetivo é garantir a força de trabalho, logística e recursos necessários para realizar ações de emergência e impedir a disseminação da doença.

Nesta tarde, o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), que é uma unidade de referência da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), confirmou três novos casos de influenza aviária (H5N1) no estado do Espírito Santo. Esses casos envolvem aves silvestres da espécie Trinta-réis-de-bando (Thalasseus acuflavidus) encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória. Até o momento, foram confirmados oito casos em aves silvestres, sendo sete no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) continua alertando a população para não recolher aves doentes ou mortas e para acionar o serviço veterinário mais próximo a fim de evitar a propagação da doença. Vale ressaltar que o status do Brasil como país livre da IAAP perante a Organização Mundial de Saúde Animal não foi alterado, uma vez que não há registro da doença na produção comercial.

Além disso, a Portaria nº 587 prorroga indefinidamente a suspensão de exposições, torneios, feiras e eventos com aglomeração de aves, bem como a criação de aves ao ar livre sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária. Essa medida abrange todas as espécies de aves destinadas à produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas mantidas em cativeiro e outras aves criadas para diferentes finalidades.

Centro de Operações de Emergência

Na segunda-feira (22), foi organizada a instalação do Centro de Operações de Emergência (COE) pela Secretaria de Defesa Agropecuária. Esse centro será responsável pela coordenação, planejamento, avaliação e controle das ações nacionais relacionadas à influenza aviária. O grupo terá a tarefa de coordenar as medidas preventivas, a vigilância e o cuidado com a saúde pública, além de facilitar a troca de informações entre ministérios, órgãos, agências