Parece não ter fim o drama da menina de 10 anos, moradora do interior do Espírito Santo, que teve a interrupção de uma gravidez fruto de estupro autorizada pela Justiça. Após passar mais de uma semana sob a guarda do Estado esperando uma decisão judicial e de ter tido um procedimento cancelado porque a equipe médica capixaba se negou a fazer a intervenção, a criança foi levada para Pernambuco, mas um grupo de manifestantes anti-aborto cercou o hospital neste domingo (16/8), na tentativa de impedir o procedimento.
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Os manifestantes, a maioria religiosos ou membros de grupos de extrema-direita, alega que a gestação da menina já passou das 20 semanas e que mesmo o aborto legal a essa altura seria proibido. O tempo de gestação da menina, porém, não foi confirmado oficialmente.
O limite legal para o aborto quando a mulher é vítima de estupro é de 22 semanas de gestação e 500g de peso do feto.
O caso dela foi identificado pelas autoridades de São Mateus (ES) no último dia 8 de agosto, quando ela foi atendida em um hospital e teve a gravidez atestada. Chamada a polícia, a criança contou que sofria abusos há 4 anos. O autor seria um tio da vítima. O homem de 33 anos teve a prisão decretada e está foragido.
A autorização judicial para o aborto, pedido pelo Ministério Público, veio na sexta-feira (14/8). Nesse sábado (15/8), um hospital de Vitória (ES) alegou motivos técnicos para não realizar o procedimento e a Justiça determinou a ida da menina para outro estado.
Veja vídeos publicados nas redes sociais dos protestos em frente ao hospital no Recife na tarde deste domingo:
Autorizado pela Justiça
A autorização para o aborto, segundo divulgado pelo site UOL, foi dada pelo juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus (ES), cidade onde a menina grávida mora. Ele atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MP-ES), para quem o fato de a gestação decorrer de um estupro e representar riscos para a mãe torna o aborto legal.
Porém, apesar da decisão, o hospital para onde a garota foi levada, em Vitória, disse que não tinha condições para realizar o procedimento, argumentando que o tempo da gestação está muito avançado.
Transferência para Recife
Diante da recusa do hospital de Vitória, a Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus e a Secretaria Estadual de Saúde decidiram, então, pela transferência da paciente para Pernambuco, onde há uma equipe disposta e preparada para realizar o aborto.
Por nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou que "segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar".
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