ICMS sobre cesta básica afeta indústria alimentícia do Piauí, diz CIEPI

Neste mês, o Governo do Estado do Piauí anunciou a proposta de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no gás de cozinha e dos produtos da cesta básica. Contudo, a indústria de alimentos do Estado tem sentido impacto negativo com a queda da alíquota do ICMS de 12% para 7% e alega perda de competitividade do setor no Piauí.

Em reunião entre empresários do setor industrial, o segmento alimentício demonstrou insatisfação com a proposta e sugere um estudo mais estratégico sobre o tema. Cledima Medeiros, gestora de uma indústria de arroz local, afirma que é necessária uma política especial sobre o caso.

“O impacto com relação ao decreto do governo, que baixou a alíquota de 7% da cesta básica, foi muito negativo. A proposta afeta o nosso setor, principalmente do arroz, porque perdemos a competitividade com relação aos estados, em destaque o Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, quando equiparado às alíquotas. Entendemos que o que pode potencializar a competitividade da indústria de alimentos no Piauí é uma política especial desenvolvida para proteger o setor do estado. Então, precisamos fazer um estudo e a viabilidade de um decreto, onde não possa comprometer a saúde financeira e econômica das indústrias do Piauí”, afirma.

De acordo com o projeto do Governo do Piauí, a alíquota de ICMS que incide sobre a cesta básica cairá de 12% para 7%. Já o gás de cozinha sofrerá uma redução de 18% para 12%. Segundo o Governo, as reduções tornarão mais barato o gás de cozinha e produtos como arroz, feijão, óleo de soja e outros itens que compõem a cesta básica.

O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Piauí (CIEPI), Federico Musso, informa que o setor deve entrar em discussão com a Secretaria de Fazenda em busca de um ponto de equilíbrio.

“Em reunião, nós discutimos os impactos nas indústrias do Piauí, principalmente a de alimentos sob a redução da cesta básica. Com a decisão, as indústrias que produzem alimentos se tornaram pouco competitivas e é necessária uma correção”, afirma. 

Ele acrescenta que por conta da diferença das alíquotas tributárias interestaduais, as empresas que produzem dentro do Piauí ficaram pouco competitivas para vender para outros estados e empresas que vêm de outros estados para vender localmente tem uma rentabilidade maior e carga tributária menor. “Ainda estamos em discussão com a SEFAZ para tentar encontrar um ponto de equilíbrio e que essa competitividade das indústrias volte a ser normal”, explica Federico Musso.