Impasse com restaurante pode atrasar obras de viaduto em Teresina

As obras do viaduto do Mercado do Peixe, localizado no bairro Recanto das Palmeiras, zona Sudeste de Teresina, atingiram os 80% de conclusão. A previsão de conclusão deste empreendimento, que era janeiro de 2020, recebeu nova previsão  para março. Ele tem o objetivo de melhorar a situação do trânsito da região, tendo em vista que o tráfego de veículos de carga tem sobrecarregado as vias coletoras.

Crédito:Raíssa Morais

No entanto, a obra está sob risco de atraso, de acordo com o DNIT, devido a um restaurante localizado na rotatória do viaduto. Segundo informações de José Ribamar Bastos, superintendente do DNIT, o órgão responsável pela obra notificou no ano 2014 a proprietária sobre a condição irregular do seu estabelecimento, sugerindo para que ela deixasse o local.

O balão do viaduto vai conceder acesso a bairros da zona Leste e Sudeste de Teresina e também vai interligar essas zonas à região Sul da capital. Sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a obra, com orçamento de  R$ 16 milhões, terá 120 metros de extensão, sendo duas faixas de rolamento e duas de acostamento.

Após a proprietária do restaurante acionar a Justiça, o juiz determinou ao DNIT para se abster da desocupação até o momento que fosse precisar da faixa de domínio. “Agora nós estamos precisando. Entramos na Justiça mostrando ao juiz que nós temos contrato com a empresa, ordem de serviço e precisamos daquela área, que é domínio do DNIT, para a construção das pistas laterais”, informou o superintendente.

José Ribamar explicou que é preciso fechar o muro de contenção do viaduto e desviar o tráfego para o ponto que passa justamente no local do restaurante. O muro não pode ser fechado e esta situação está causando um atraso às obras. “Estamos esperando o juiz se manifestar  e determinar que ela retire a construção”, falou José Ribamar.

Mesmo com essa situação, as obras continuam. O trabalho foi direcionado para etapa que vai terminar na primeira quinzena deste mês, que compreende as moldagens das vigas pré-moldadas e concreto armado e protendido. Na segunda quinzena, está programada a chegada de um guindaste que vai içar as vigas para o viaduto. Além disso, a laje pré-moldada também já está em fabricação e depois já parte para a concretagem final.

Segundo o DNIT, não cabe indenização à proprietária, por ser uma construção irregular. “Ela está dentro da faixa de domínio da DNIT e o que a gente pode fazer  é dar alguma ajuda para ela construir em outro lugar”, informou o superintendente.

Estabelecimento garante sustento familiarCrédito: Raíssa Morais

Ilhada, Francisca da Costa, proprietária do restaurante, disse que não tem como garantir sua renda de outro jeito. Ela informou que no início pediram para que desocupasse o local em que trabalha  há mais de 20 anos. “Como eu vou sair, se aqui é meu trabalho? Só mandaram eu sair. Me cercaram de todo jeito e só falta agora passar por cima de mim”, disse.

Francisca explicou que vem sofrendo com a falta da água, que é cordata todos os dias, a poeira e o barulho. “O juiz mandou eles buscarem providências. Fui falar com advogado deles e ele me informou que eu estava em terreno da União e não teria direito a nada”, contou. Quando Francisca da Costa chegou ao local, antes de construir seu empreendimento, recebeu apenas orientações para cuidar das árvores que estavam em sua volta. “Agora estou cercada, sendo afrontada para que eu deixe o local. Além disso, também vão derrubar as árvores que sempre cuidei”, disse.

A dona do empreendimento informou que precisa de indenização, já que precisa indenizar os funcionários do restaurante. No dia 30 de dezembro, o DNIT  conseguiu empenhar mais 15 milhões para a construção dos viadutos ferroviários. A 500 metros do viaduto do Mercado do Peixe tem um viaduto já existente, que será ampliado para a duplicação com 4 pistas.