Incra Piauí: balanço do ano destaca crédito para agricultura familiar

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), fez balanço das atividades executadas pelo órgão em todo o ano de 2020. O planejamento de ações para o ano teve que ser alterado, com foco em proteger a saúde dos beneficiários da reforma agrária e dos servidores.

Uma das medidas mais importantes do Incra no ano, foi a aplicação de crédito para fomentar a agricultura familiar e gerar renda aos assentados. "Aplicamos os créditos para fomentar a agricultura familiar, dando oportunidade aos assentados piauienses para gerar renda e subsistir no meio dessa crise tão complicada, já que parte das atividades produtivas e comerciais foram interrompidas por causa da pandemia. Na titulação, realizamos o levantamento de parcelas, abrimos licitação para o georreferenciamento de mais áreas e fizemos parcerias com outros órgãos”, destacou o superintendente Regional do Incra no Piauí, Tiago Vasconcelos, que também preside o PSD municipal em Teresina.

“Mesmo assim, ficamos abaixo daquilo que imaginávamos na parte de titulação, mas isso nos gerou um ímpeto para fazermos mais no ano que se inicia", completou Tiago, lembrando que o maior desafio de 2021 é encarar é zerar o déficit habitacional nos assentamentos: “Já demos o pontapé inicial, na última quinzena do ano, com a assinatura de 81 contratos de Crédito Habitacional”, frisou.

Superintendente regional do Incra, no Piauí, Tiago Vasconcelos

Os focos deste ano será fazer com que os trabalhos de supervisão ocupacional e de parcelamento de áreas se transformem em um número de titulação mais amplo. “Temos a perspectiva de entregar mais de 3 mil títulos durante esse ano de 2021 que é a nossa meta. Vamos dividir o ano em três partes e faremos uma avaliação de cada quadrimestre para que possamos alcançar essa meta de titulação, podendo até quase duplicar esse número. Também é meta a construção de, pelo menos, 1.500 unidades habitacionais no Piauí e a reforma de 2 mil casas”, explicou Vasconcelos.

Ações do Incra Piauí durante o ano de 2020 (Retorno no meio do ano devido a pandemia)

Junho

Incra disponibilizou 90 testes de covid-19, através de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), para testagem de servidores e tercerizados.

Julho

Foram distribuídos 30 mil unidades de álcool em gel e panfletos educativos sobre o novo coronavirus à famílias de 134 assentamentos.

Agosto

Incra/PI assinou cinco termos de cessão de área para uso da Codevasf e da Fundação de Esportes do Piauí (Fundespi).

Com isso, A Codevasf realizará perfuração de três poços tubulares e a implantação de caixa d'água nas áreas dos assentamentos. Ao todo 622 famílias serão beneficiadas com o abastecimento d'água na região.

Com a parceria, a Fundespi construirá duas quadras poliesportivas: uma no assentamento 17 de abril, localizado em Teresina, e a outra quadra para assentamentos Araras e Olho D'Água/ Tabuleirão, situados na cidade de Amarante. Dessa forma, 92 famílias desses assentamentos poderão usufruir do espaço de lazer.

Ainda em Agosto, o Incra firmou contrato de cessão de áreas em cinco assentamentos para a empresa Serra da Ibiapina Transmissora de Energia instalar linha de transmissão elétrica, que abastecerá principalmente Teresina e Parnaíba.

Serão beneficiadas 240 famílias nos assentamentos Olho D'Água/Mata Velha (20 famílias), Nossa Esperança (51), Juazeiro (78) e Brejinho (35), no município de Altos; e

Várzea I (56), no município de Piripiri.

Setembro

Os cursos de Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) de Licenciatura em Pedagogia e de Licenciatura em Geografia foram reconhecidos para fins de certificação, por decretos assinados pelo Governo do Estado do Piauí e publicados no Diário Oficial do Estado.  Com isso, os alunos poderão ser diplomados e assim exercer legalmente a profissão.

Outubro

Objetivando a regularização fundiária da Gleba Santa Teresa (6.760 hectares), localizada na zona rural de Teresina e Altos, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Com o acordo, será feita a demarcação, identificação das ocupações existentes, a regularização fundiária sustentável de interesse social e implementação de ações de provisão habitacional de interesse social. O acordo vai beneficiar cerca de 1500 famílias.

Novembro

Assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ/PI), através do Núcleo de Regularização Fundiária, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas na produção de informações territoriais e da malha fundiária do Estado.

A parceria vai possibilitar a troca e a interação das bases de dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Acervo Fundiário. Dessa forma, pode-se realizar estudos e pesquisas nas áreas de cartografia e geoprocessamento, facilitando os trabalhos de regularização fundiária.

Dezembro

O Incra no Piauí iniciou a assinatura de contratos de Crédito Instalação nas modalidades habitacional e Reforma Habitacional, beneficiando famílias dos assentamentos Casa Nova (Curral Novo), Siriema (Cristino Castro), Canaã do Norte (Parnaíba), Bacuri (Miguel Leão) e Santa Rita II (União).

O valor disponibilizado na linha Habitacional pode chegar a R$ 34 mil por família assentada. Para a reforma e ampliação das casas o valor é de até R$ 17 mil por família.