Inquérito de Bolsonaro é suspenso até decisão do plenário do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu, nesta quinta-feira (17), a tramitação do inquérito que avalia se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal.

Marco Aurélio decidiu também que caberá ao plenário do STF definir se Bolsonaro pode enviar depoimento por escrito ou, se preferir, escolher o melhor dia para ser ouvido.

A data do julgamento será definida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Até a decisão do plenário, o inquérito e o depoimento ficam paralisados.

A decisão de Marco Aurélio atende a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o direito de Bolsonaro depor por escrito. Na semana anterior, o relator do inquérito, ministro Celso de Mello, havia rejeitado essa possibilidade.

 Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello

Na decisão desta sexta, Marco Aurélio Mello cita que Bolsonaro já tinha sido intimado pela Polícia Federal a depor na próxima semana, entre segunda (21) e quarta-feira (23).

"Considerada a notícia da intimação para colheita do depoimento entre 21 e 23 de setembro próximos, cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do Ministério Público Federal", escreveu Marco Aurélio Mello.

Na decisão, Marco Aurélio diz que o prazo servirá, também, para que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste sobre o tema. Em julho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, já defendeu no STF que Bolsonaro deveria ter o direito de escolher a melhor forma de depor.

O recurso da AGU foi analisado por Marco Aurélio Mello porque Celso de Mello está de licença médica até o próximo dia 26. Nestes casos, o regimento do STF prevê que o processo pode ser repassado ao ministro mais antigo do colegiado.

Como o caso tramita no plenário, e não em uma das turmas do STF, o ministro mais antigo é Marco Aurélio Mello. O magistrado já tinha afirmado ao blog da jornalista Andréia Sadi que, se recebesse o inquérito, enviaria a análise ao plenário em vez de decidir sozinho.