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INSS investiga 21 mil irregularidades em aposentadoria por invalidez

INSS investiga 21 mil irregularidades em aposentadoria por invalidez

INSS investiga 21 mil irregularidades em aposentadoria por invalidez
INSS investiga 21 mil irregularidades em aposentadoria por invalidez | Divulgação
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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) come?ou a investigar 21.077 casos suspeitos de aposentados por invalidez que continuam na ativa. Se confirmado, o benefici?rio ter? de devolver ao ?rg?o p?blico os valores recebidos indevidamente.

O INSS vai enviar cartas ?s empresas para confirmar o duplo v?nculo. Elas t?m 15 dias para responder. Se a irregularidade for comprovada, o benefici?rio tem dez dias para apresentar sua defesa em uma ag?ncia da Previd?ncia Social e tamb?m ser? submetido ? per?cia m?dica.

Por lei, o aposentado por invalidez n?o pode retornar ao trabalho sem que tenha passado por per?cia e comprovado a recupera??o, ainda que parcial, da capacidade de trabalho.

A cobran?a dos benef?cios recebidos indevidamente poder? ser feita de tr?s maneiras. Quando o trabalhador tem o v?nculo duplo, perde o direito ? aposentadoria e a empresa em que trabalha poder? descontar at? 30% do sal?rio para o pagamento da d?vida.

Se o trabalhador j? teve v?nculo duplo e n?o trabalha mais na empresa, n?o tem o benef?cio suspenso, mas vai devolver o que recebeu indevidamente com descontos de at? 30% na aposentadoria.

As pessoas que n?o recebem mais a aposentadoria e n?o est?o mais empregadas tamb?m s?o obrigadas a devolver o que receberam de maneira indevida. Caso o valor n?o seja pago, ela ? inscrita na d?vida ativa da Uni?o.

O primeiro levantamento realizado pela Dataprev, em maio deste ano, identificou 59.416 segurados com possibilidade de duplo v?nculo. Da depura??o dos dados, restaram reduziu para 21.077 o total de casos a serem analisados. Foram exclu?das pessoas que recebiam pens?o aliment?cia e tamb?m casos prescritos com v?nculo anterior h? cinco anos.


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