Instituto diz que solicitação de madeira foi regular

Na edição de terça-feira (19), o Jornal Meio Norte publicou a matéria intitulada “Madeira vira disputa política no Piauí”, em que levanta suspeitas sobre o uso político de madeira apreendida pela Polícia Rodoviária Federal, na região de São Raimundo Nonato. 

Citado na matéria, o Instituto Olho d´Agua enviou nota de esclarecimento por meio da qual informou que solicitou a madeira de forma regular e dentro da legalidade.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

“Inicialmente cumpre informar que o instituto foi criado pela a iniciativa de pessoas da comunidade de Coronel José Dias-PI, com o objetivo de proporcionar educação ambiental e inserção social da comunidade no entorno do Parque Nacional Serra da Capivara. 

A ONG não tem quaisquer fins lucrativos e foi idealizada e formatada através de doações individuais e de empresas privadas. Desde sua criação já foram doados mais de três mil livros ao instituto e vários objetos representativos do cotidiano das populações no entorno do Parque Nacional Serra da Capivara. 

Em fevereiro de 2018, o município, com autorização da Câmara, concedeu ao Instituto o uso de um colégio abandonado, a fim de que fossem implantados no local uma biblioteca comunitária e um centro de memória dos povos que viviam no entorno do parque.

Com esse propósito, o instituto encaminhou ofício à Prefeitura de SRN, solicitando a doação de alguns itens que foram apreendidos pela SEMAR (Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí) para serem usados na reforma do prédio público que estava em ruínas. 

A medida foi solicitada de forma regular e dentro da legalidade, atendendo às normas de apreensão de materiais perecíveis, prevista no art. 25, § 3ª da Lei Nº 9.605, DE 1998 e DECRETO Nº 6.514, DE 2008, que diz:

Art. 25. Verificada a infração, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se os respectivos autos. (...) § 3º Tratando-se de produtos perecíveis ou madeiras, serão estes avaliados e doados a instituições científicas, hospitalares, penais e outras com fins beneficentes. (Renumerando do §2º para §3º pela Lei nº 13.052, de 2014).

Ora, o que causa espécie é que a matéria faz ilações descabidas e sem nexo, com claro intuito de denegrir pessoas e instituições. Aliás, o repórter que a subscreve, sequer foi ao local verificar o uso da madeira, bem como, em nenhum momento, procurou o presidente do instituto para ouvir sua versão, rasgando por completo os manuais do bom jornalismo informativo. 

No que tange a Chefe do Parque, Dra. Marian, o instituto esclarece mais uma vez, que esta se afastou quando assumiu o parque, bem como é preciso frisar que ela jamais teve ou tem ingerência sobre o município de SRN, órgão responsável pela doação da madeira.  

Ademais, para que não restassem quaisquer dúvidas quanto aos fatos, os mesmos foram noticiados espontaneamente ao representante do MPF, que em parecer determinou o arquivamento, por não encontrar qualquer ilegalidade na conduta dos citados na matéria. 

Por fim reafirmamos que não há qualquer mácula sobre a doação ao instituto, bem como informamos que estamos à disposição para novos esclarecimentos e que tomaremos todas as providências jurídicas a fim de reparar tais inverdades. 

Jorlan da Silva Oliveira

Presidente do IODA

Chefe do Parque Nacional Serra da Capivara

Em resposta à matéria, Marian Rodrigues, chefe do Parque Nacional Serra da Capivara disse, por meio de nota, que a madeira apreendida pelos fiscais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado do Piauí (SEMAR) foi doada à Prefeitura de São Raimundo Nonato e não ao IODA. E ressaltou que desde que assumiu a chefia do Parque se afastou do Instituto. 

“Quando fui CONVIDADA, repito, convidada para assumir a chefia do Parque, o fiz com o objetivo de contribuir para a melhoria do nosso Parque, o que venho fazendo diuturnamente. Presto conta dos meus atos aos meus superiores e à sociedade a que sirvo. No tocante à polêmica que esse senhor está tentando alimentar, faço questão de esclarecer: Ao contrário do que sugere o jornalista, a madeira apreendida pelos fiscais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado do Piauí (SEMAR) foi doada à Prefeitura de São Raimundo Nonato e não ao IODA. O Instituto Olho D’Água apenas pediu à Prefeitura a madeira para ser utilizada na reforma do prédio que, por muitos anos, abrigou a Escola Tomaz Gonçalves, que se encontrava abandonada. O imóvel não pertence ao IODA; foi apenas cedido pela Prefeitura, em regime de comodato, com autorização da Câmara Municipal de Cel. José Dias, pelo prazo de dez anos, para abrigar o Centro de Memória e Biblioteca Comunitária de Coronel José Dias. Quanto a mim, uma das fundadoras do Instituto, antes de assumir o cargo que ocupo, afastei-me do IODA, onde já não exerço nenhuma função. E se houve alguma irregularidade na minha conduta, significa que houve irregularidade por parte da administração municipal, também”.

Na nota, ela reafirma que o imóvel pertence ao município. “O imóvel pertence ao município e não ao IODA, como afirma o jornalista, e ainda que fosse do Instituto não teria irregularidade na doação. Como forma de provar a ausência de qualquer irregularidade na doação da madeira, a questão foi encaminhada ao MPF, que não vislumbrou qualquer conflito de interesse, tão pouco desvio de conduta, portanto não houve qualquer ilegalidade ou mesmo fato antiético da minha parte. A madeira está sendo utilizada, adequadamente, na reconstrução do imóvel. [...]. Que fique bem claro: não pretendemos deixar de lutar pelo bem comum. Dentro ou fora do ICMBio, continuaremos a servir a comunidade a que pertenço. Vamos construir o Centro onde serão preservados bens, práticas e documentos do povo de Coronel José Dias”.