Após cumprir 49 anos de prisão, ex-membro do Panteras Negras é libertado

Depois de quase 50 anos de prisão, o ex-membro mais velho dos Panteras Negras foi liberado da prisão. A Suprema Corte de Nova Jersey divulgou sua decisão na manhã de terça-feira (10) concedendo a oferta de liberdade a Sundiata Acoli, de 85 anos.

O ativista foi preso em 1973 acusado de participar de um tiroteio que terminou com a morte de Werner Foerster, policial estadual de NJ. Em sua defesa, ele afirma ter sido baleado no tiroteio e desmaiou, ao voltar para si, encontrou o corpo de Foerster no chão.

Sundiata Acoli, de 85 anos (Foto: reprodução)

Após realizar 120 programas de ressocialização na cadeia, ter pedido durante 29 anos sua liberdade condicional, sempre negada, e possuir parecer em 2010 de um psicólogo designado pelo Estado que expressa o “profundo arrependimento” e era “hora de seriamente considerá-lo para liberdade condicional”, Sundiata teve nesta semana o seu pedido aceito. A Suprema Corte de Nova Jersey declarou que Acoli não é mais um risco para segurança pública e tem uma ficha prisional exemplar.

Sundiata Acoli foi preso quando tinha 36 anos (Foto: reprodução)

“Mesmo sob o padrão de revisão mais deferente, o Conselho não conseguiu provar por uma preponderância de evidências que há uma probabilidade substancial de que, se libertado em liberdade condicional, Acoli cometer um crime”, diz a decisão. “Acoli deve ser solto porque os padrões legais para concessão de liberdade condicional foram cumpridos, sem levar em conta fatores estranhos como simpatia ou paixão ou opinião pública.” 

Os advogados ficaram satisfeitos com a decisão do tribunal. “Aplaudimos a Suprema Corte de Nova Jersey por conceder a liberdade ao Sr. Acoli e corrigir a aplicação imprópria da lei pelo conselho de liberdade condicional, negando sua petição de libertação depois de cumprir mais de 49 anos de prisão”, disse Soffiyah Elijah, advogado de direitos civis e um dos os principais defensores da Acoli. “Agora é hora de o Sr. Acoli viver o resto de sua vida no cuidado amoroso de sua família e comunidade”, acrescentou Elijah.  

A preponderância do ônus do padrão probatório sobre o Estado é relativamente baixa em relação ao padrão da dúvida razoável presente no processo penal. O governador de Nova Jersey, Phil Murphy, emitiu uma declaração expressando sua decepção e optando por lecionar a aplicação da lei como “heróis” sem qualquer reconhecimento do motivo pelo qual o conselho de liberdade condicional fez sua determinação. A Polícia Estadual de Nova Jersey também expressou decepção em um post no Facebook.

Mas, como a Suprema Corte do estado observou, sentimentos e opiniões pessoais não têm relação com a determinação de se Acoli era elegível para liberdade condicional com base em sua condenação decorrente do assassinato do policial Werner Foerster em 1973. De acordo com a maioria do tribunal, a lei aplicável é clara no bom resultado. 

A libertação de Acoli foi apoiada por vários grupos, incluindo organizações policiais negras. “A revisão holística da transcrição da audiência de liberdade condicional da audiência completa de junho de 2016 sugere que o Conselho de Liberdade Condicional não teme que o Sr. Acoli tenha uma probabilidade substancial de atividade criminosa futura”, explicaram os grupos policiais negros em um breve apoio ao recurso de Acoli. “Em vez disso, o questionamento dos membros do Conselho de Liberdade Condicional revela um profundo desconforto com as afiliações e crenças políticas do Sr. não se lembra, e teme que ele não tenha sido suficientemente punido mesmo depois de todos esses anos. A insatisfação com a contrição e a memória de um velho não equivale a uma evidência credível de uma probabilidade substancial de que ele cometerá um crime se for libertado.”

Seu caso também destacou as questões envolvidas com aqueles que envelhecem enquanto estão encarcerados e a abordagem punitiva de alguns conselhos estaduais de liberdade condicional. As estimativas sugerem que o encarceramento contínuo de indivíduos mais velhos custa duas vezes mais do que uma pessoa mais jovem, dadas as necessidades adicionais de saúde com a idade. 

Lumumba Bandele, coordenador da Bring Sundiata Acoli Home Alliance e organizador do Malcolm X Grassroots Movement, contestou a retenção arbitrária da liberdade condicional. 

“O que descobrimos nacionalmente é que há um grande problema em torno da liberdade condicional e as pessoas utilizam a liberdade condicional como medida punitiva”, disse Bandele.  

É difícil acreditar que a natureza da acusação subjacente e as políticas em torno de sua prisão e condenação não tenham nada a ver com o encarceramento contínuo. Mas, como observou a suprema corte estadual, isso não tem importância para os fatores estatutários estabelecidos para estabelecer se Acoli era elegível para libertação. 

À medida que as notícias da libertação pendente de Acoli se espalhavam, a Campanha de Libertação de Pessoas Envelhecidas na Prisão realizou uma ação do dia da justiça em Albany, Nova York. Um orador disse que “ vingança e punição perpétua não equivalem à justiça”.