O Tribunal de Pretória concedeu nesta sexta-feira (22) a liberdade sob fiança para o corredor sul-africano Oscar Pistorius, acusado da morte de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp.
O valor da fiança é equivalente a US$ 113 mil (mais de R$ 222 mil).
O juiz Desmond Nair disse que levou em conta a versão da promotoria sobre a "violência implícita no incidente" e o "comportamento ameaçador" de Pistorius no passado, mas acredita que ele não vai fugir do país, já que o atleta disse que entregaria o passaporte durante o processo de julgamento.
O corredor não demonstrou reação ao ouvir a decisão.
Ele terá de evitar sua casa -local em que ocorreu o crime- e as testemunhas.
Também terá de entregar seu passaporte e suas armas às autoridades e se apresentar, duas vezes por semana, à delegacia de polícia. Além disso, não poderá tomar bebidas alcoólicas.
O juiz disse também que, do modo que os argumentos foram apresentados no tribunal, não fica estabelecida uma "propensão a violência".
O julgamento, segundo o juiz, será retomado em 4 de junho.
A audiência para determinar se Pistorius ficará em liberdade sob fiança foi retomada na manhã desta sexta-feira (22) no tribunal de primeira instância de Pretória.
Na audiência, o juiz recapitulou todos os fatos que ocorreram durante a semana e falou dos procedimentos legais para se considerar uma fiança, com detalhes históricos até artigos da Constituição sul-africana. Nair disse que garantir ou não uma fiança não é só do interesse do acusado como também da sociedade, mas que ela serve ao interesse público, pois reduz o número de presos em um sistema já superlotado.
ARMA
O jornal americano "Daily News" recuperou fotos feitas por uma revista na casa de Oscar Pistorius, em 2010, e encontrou a imagem da mesa de cabeceira do atleta paralímpico. No local, ao lado de controles remotos e chaves, se encontrava também uma pistola. Não existe confirmação de que essa foi a mesma arma que causou a morte da modelo sul-africana Reeva Steenkamp.
A promotoria acusa o biamputado por assassinato premeditado de sua namorada, Reeva Steenkamp, em sua casa, na semana passada. A defesa, por sua vez, afirma que Pistorius confundiu a namorada, que foi alvejada dentro do banheiro, com um ladrão.
Em sua declaração diante do tribunal de Pretória, lida pelo advogado de defesa, Oscar Pistorius revelou que tinha uma arma sempre perto de sua cama. O atleta paralímpico afirmou que já sofreu ameças e preferia se proteger.
Nesta quinta-feira, a audiência sobre o pedido de fiança de Pistorius seguiu sem definição. O atleta continua preso em uma cela sem cama pelo menos até esta sexta-feira.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link