Senado anula lei de tabu homossexual no Exército americano

O Congresso americano anulou, definitivamente, a norma que proibia tornar pública a opção pelo homossexualismo nas Forças Armadas, após uma votação no Senado neste sábado.

Após um duro debate, foi anulada por 65 votos contra 31 a lei "Don"t ask, don"t tell" (Não pergunte, não diga), de 1993, que obriga os efetivos militares americanos a não revelar sua orientação sexual.

A Câmara de Representantes já tinha aprovado a nova proposta por 250 votos a favor e 175 contra.

Antes da votação, o presidente Obama, que deverá promulgar a nova lei nos próximos dias, havia comemorado a disposição dos legisladores em abordar a anulação da norma. "Hoje, houve um avanço histórico no Senado para terminar com uma política que minava nossa segurança nacional, violando os ideais dos nossos valentes homens e mulheres militares que arriscam a vida para nos defender", disse Obama.

"Nossa nação não negará mais o serviço a milhares de americanos patrióticos, obrigados a deixar o Exército, apesar de uma atuação exemplar de muitos anos, porque são homossexuais", afirmou o presidente em um comunicado. "E centenas de milhares mais não deverão viver na mentira para poder servir ao país que amamos", acrescentou.

O tema tem provocado um intenso debate na sociedade americana nos últimos meses, envolvendo personalidades como a cantora Lady Gaga, que difundiu várias mensagens na internet a favor da supressão da lei, que qualifica de "discriminatória". O Senado havia rejeitado, na semana passada, uma primeira versão da medida, que faz parte de um amplo projeto de lei de financiamento do Pentágono.

No entanto, a Câmara de Representantes aprovou, em maio, a abolição da lei que obriga os gays e lésbicas das Forças Armadas americanas a esconder sua orientação sexual sob a ameaça da expulsão. Após o fracasso que supôs o repúdio do Senado, representantes das duas câmaras e das duas forças políticas decidiram propor um novo projeto de lei independente, isto é, que não dependesse de outro texto.

A Câmara de Representantes aprovou a nova proposta por 250 votos a favor e 175 contra. Esperava-se uma oposição maior no Senado, apesar de que o senador independente Joe Lieberman havia antecipado na sexta-feira que "dispomos dos votos, é o momento de fazê-lo", em declarações à CNN.

No partido republicano continua havendo senadores contrários ao acordo desde o começo, embora alguns, como as centristas Susan Collins e Olympia Snowe se uniram à maioria que apóia a questão. Os republicanos expuseram que vários altos comandos das Forças Armadas americanas se opõem à abolição, entre eles o general James Amos, chefe da Marinha.

Obama manifestou várias vezes o desejo de abolir a lei "Don"t ask, don"t tell" antes do fim do ano. O chefe de Estado-maior conjunto dos Estados Unidos, o almirante Michael Mullen, assegurou recentemente que os soldados americanos estavam preparados para abolir o texto controvertido.

A lei, que foi revisada pela Justiça americana em vista de seu caráter discriminatório, provocou desde sua aprovação, em 1993, a saída de 14 mil soldados por causa de sua homossexualidade, segundo várias associações. Um estudo do Pentágono revelou, no fim de novembro, que 70% de 115 mil militares e 44 mil parceiros de militares interrogados são favoráveis à anulação da lei, mas alguns representantes republicanos das duas câmaras temem que a suspensão ameace a eficácia dos soldados em combate.

Entre os opositores da medida está o senador republicano do Arizona John McCain, rival de Obama durante as eleições presidenciais de 2008, que considera a iniciativa prejudicial em tempos de guerra. Grupos de defesa dos direitos dos homossexuais como Human Rights Campaign comemoraram a decisão do Senado, ao assinalar que leis discriminatórias como "Don"t Ask, Don"t Tell" passarão a fazer parte da história.

Apesar da aprovação do Congresso, as mudanças não entrarão imediatamente em vigor. Segundo o estipulado no projeto de lei, o presidente e seus principais assessores militares devem garantir ao Congresso que a revogação da proibição não prejudicará às Forças Armadas.