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Juiz afasta diretorias da Aneel e do ONS por apagão no Amapá

A medida busca evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão que atinge o Amapá há 17 dias.

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A Justiça Federal no Amapá determinou, nesta quinta-feira (19), o afastamento da atual diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e também dos atuais diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS) por 30 dias.

A medida busca evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão que atinge o Amapá há 17 dias. 

O ONS é responsável pela coordenação e controle da operação de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados (como aqueles que têm garantido o abastecimento em Oiapoque, no extremo Norte, e Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no extremo Sul do estado). O operador é fiscalizado pela Aneel, que foi criada para regular o setor elétrico brasileiro.

Foram dois blecautes totais, um no dia 3, que levou 4 dias para ter o fornecimento retomado, e outro na última terça-feira (17), que foi ajustado em cerca de 5 horas. Há investigações abertas em órgãos federais (incluindo no ONS e na Aneel) e estaduais para explicar as causas. Enquanto convive com um rodízio de energia, a população usa luz do sol, não dorme direito e perde eletrodomésticos.

Na liminar, o juiz João Bosco Costa Soares da Silva argumenta que houve atuação negligente da Aneel, do ONS e da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) referente à necessidade de conserto de um dos três transformadores de energia elétrica da Subestação Macapá, que demandava reparos urgentes desde o final do ano de 2019. O afastamento acontece quando os diretores foram notificados formalmente da decisão.

A Polícia Federal (PF) informou, nesta quinta-feira, que abriu inquérito para apurar as causas do incidente que provocou desabastecimento de energia, mas que a "investigação corre sobre segredo de justiça".

André Pepitone, diretor-geral da Aneel, declarou que "todos os esforços, no atual momento, estão concentrados na normalização do fornecimento de energia no Amapá". Ele acrescentou que equipes da agência integram a comitiva do Ministério de Minas e Energia, incluindo o ministro Bento Albuquerque, que chega ao estado na tarde desta quinta.

A Aneel disse, em nota, que respeita a decisão mas que "ações como essa acabam gerando ruído e prejudicando os trabalhos em um momento em que todos os esforços deveriam estar concentrados no restabelecimento pleno do fornecimento de energia no Amapá".

Juiz afasta diretorias da Aneel e do ONS por apagão no Amapá 

Quem deve ser afastado?

Aneel

André Pepitone da Nóbrega, diretor-geral

Efrain Pereira da Cruz, diretor

Elisa Bastos Silva, diretora

Hélvio Neves Guerra, diretor

Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor

ONS

Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral

Jaconias de Aguiar, diretor de Assuntos Corporativos

Sinval Zaidan Gama, diretor de Operação

Marcelo Prais, diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios

Alexandre Nunes Zucarato, diretor de Planejamento

Com o afastamento, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a PF deverão promover, nos 30 dias, "todas as diligências e/ou auditorias necessárias nos órgãos de fiscalização do sistema energético [...] voltadas à esclarecer as reais causas do apagão".

A decisão integra a ação popular mobilizada pelo Senador Randolfe Rodrigues (Rede), do Amapá.

Neste mesmo processo, a Justiça havia definido que a LMTE deveria normalizar o fornecimento em 3 dias; o prazo não foi cumprido, mas foi estendido pelo magistrado por mais 7 dias. Com isso, a empresa tem 25 de novembro como data limite para restabelecer 100% da energia, sob pena de multa de R$ 50 milhões.

Prazos para normalização da energia

Inicialmente, o governo federal deu prazo de 10 dias para solucionar o problema, o que não aconteceu. Em seguida, a distribuidora de energia, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), prometeu acabar com o rodízio e retomar a distribuição completa em 26 de novembro.

Após o segundo blecaute, a Eletronorte, empresa do governo federal responsável por ativar energia térmica em geradores, prometeu uma solução provisória para restabelecer 100% da energia até sábado (21). Apesar disso, o diretor-presidente da CEA, Marcos Pereira, pediu paciência da população pois, segundo ele, as interrupções podem continuar.


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